O documento orientador da 5a Conferência Nacional de Saúde Mental – 5a CNSM (convocada pela Resolução CNS no 652 de 14 de dezembro de 2020) classifica os Centros de Apoio Psicossocial segundo o grau de complexidade. Correlacione os CAPS descritos abaixo, com as assertivas que descrevem o Grau de complexidade equivalente: I. CAPS AD III II. CAPS AD III. CAPS I IV. CAPS II V. CAPS III ( ) Atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de cento e cinquenta mil habitantes. ( ) Atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de quinze mil habitantes. ( ) Atende pessoas de todas as faixas etárias, que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de setenta mil habitantes. ( ) Atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de setenta mil habitantes. ( ) Atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de cento e cinquenta mil habitantes.
A primeira assertiva descreve funcionamento 24 horas em município acima de 150 mil habitantes, correspondendo ao CAPS III (V) e não ao CAPS II.
A segunda assertiva traz o serviço para municípios a partir de 15 mil habitantes, que é o CAPS I (III), e não o CAPS II.
Apresenta o CAPS II na primeira posição e repete o algarismo V na quarta posição, desconsiderando a divisão correta entre serviços diurnos e 24 horas.
Inicia a sequência com o CAPS II (IV), que tem funcionamento diurno e porte para mais de 70 mil habitantes, enquanto a primeira assertiva exige funcionamento 24 horas e mais de 150 mil habitantes.
A sequência V - III - II - IV - I associa com precisão cada serviço ao seu público-alvo, regime de funcionamento (diurno vs. 24h) e corte populacional.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atenção Psicossocial e Reforma Psiquiátrica
O que decide a resposta
Dois critérios cruzados fecham cada item da correlação: o público-alvo/horário de funcionamento e o porte populacional.
A presença de "atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas" define os CAPS de tipo III (população > 150 mil habitantes): se for para transtornos mentais em geral, é o CAPS III (item 1); se for voltado ao "uso de crack, álcool e outras drogas", é o CAPS AD III (item 5). Nos serviços diurnos, municípios > 15 mil habitantes comportam o CAPS I (item 2), enquanto municípios > 70 mil habitantes comportam o CAPS II (item 4) e o CAPS AD (item 3).
Raciocínio clínico
A organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estrutura os CAPS de acordo com a densidade populacional e a complexidade da demanda:
- –CAPS I: atende todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes em municípios ou regiões de saúde com população > 15 mil a 20 mil habitantes, em regime diurno.
- –CAPS II: atende adultos com transtornos mentais graves em municípios com população > 70 mil habitantes, em regime diurno.
- –CAPS AD: específico para álcool e outras drogas, regime diurno, para municípios com população > 70 mil habitantes.
- –CAPS III: regime contínuo 24 horas com leitos de acolhimento noturno para transtornos mentais graves, em municípios > 150 mil habitantes.
- –CAPS AD III: regime contínuo 24 horas com leitos de desintoxicação e acolhimento para uso de substâncias, em municípios > 150 mil habitantes.
Correlacionando de cima para baixo:
- –1ª assertiva: Geral + 24 horas + > 150 mil hab. → V (CAPS III)
- –2ª assertiva: Geral + todas as faixas + > 15 mil hab. → III (CAPS I)
- –3ª assertiva: Álcool e drogas + diurno + > 70 mil hab. → II (CAPS AD)
- –4ª assertiva: Geral + diurno + > 70 mil hab. → IV (CAPS II)
- –5ª assertiva: Álcool e drogas + 24 horas + > 150 mil hab. → I (CAPS AD III)
Sequência final: V - III - II - IV - I.
Por que acontece
A tipificação dos CAPS escalona a oferta de retaguarda territorial conforme a escala populacional, garantindo leitos de acolhimento noturno (24h) nos centros de maior porte para evitar internações em hospitais psiquiátricos fechados.
Conduta
O encaminhamento para cada serviço segue a Portaria de Consolidação nº 3/2017 e as diretrizes da RAPS: casos leves e moderados permanecem sob cuidado compartilhado na Atenção Primária à Saúde (eSF/eMulti); casos graves, refratários ou em crise aguda com perda de laço social são referenciados para o CAPS territorial.
Não indicar internação em hospital psiquiátrico como primeira opção sem antes esgotar o cuidado territorial e o acolhimento noturno no CAPS III ou CAPS AD III.
Como isso cai nas provas
O tema aparece como correlação de conceitos ou associação direta entre o tipo de CAPS e seu porte populacional/perfil. Duas confusões frequentes:
- –CAPS II vs. CAPS III: ambos atendem transtornos mentais graves, mas o CAPS III funciona 24 horas com acolhimento noturno e exige população > 150 mil habitantes, enquanto o CAPS II é diurno e indicado para > 70 mil habitantes.
- –CAPS AD vs. CAPS AD III: ambos focam em substâncias psicoativas, mas apenas o CAPS AD III tem funcionamento 24 horas e suporte para desintoxicação/crise contínua.
Para memorizar
- –CAPS I: > 15-20 mil hab. | Geral/todas idades | Diurno
- –CAPS II: > 70 mil hab. | Geral | Diurno
- –CAPS AD: > 70 mil hab. | Álcool e Drogas | Diurno
- –CAPS III: > 150 mil hab. | Geral | 24 horas (acolhimento noturno)
- –CAPS AD III: > 150 mil hab. | Álcool e Drogas | 24 horas (leitos de crise/desintoxicação)
- –CAPSi: > 70-150 mil hab. | Crianças e adolescentes
O gabarito é o da folha oficial da banca.
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