O que decide a resposta

A transição do perfil epidemiológico dos povos indígenas define o gabarito na afirmação de que "devem ser planejadas intervenções que contemplem a emergência das causas externas (acidentes, violências, etc) e doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, HAS e DM".

Hoje as populações indígenas enfrentam uma sobreposição epidemiológica: convivem com doenças infecciosas e carências nutricionais clássicas ao mesmo tempo em que sofrem com a rápida elevação de doenças crônicas e agravos por causas externas.

Raciocínio clínico

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), instituído pela Lei Arouca (Lei nº 9.836/1999), estruturam o cuidado diferenciado dentro do Sistema Único de Saúde.

A gestão do cuidado não cabe à Funai nem opera fora do SUS. A responsabilidade executiva é da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, organizada territorialmente em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), polos-base e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).

Na prática assistencial, o impacto do contato intercultural, a mudança dos hábitos alimentares tradicionais para produtos ultraprocessados e a vulnerabilidade social geraram um crescimento acelerado de diabetes mellitus, hipertensão arterial, obesidade, consumo prejudicial de álcool e violências/suicídios. Por isso, as intervenções em saúde pública precisam cobrir essa nova realidade sem abandonar o controle das endemias e da desnutrição.

Por que acontece

A rápida modificação no modo de vida tradicional, a perda de territórios e a introdução de alimentos industrializados provocaram uma transição nutricional e epidemiológica abrupta nas aldeias, somando a carga de doenças crônicas e agravos psicossociais ao histórico de infecções respiratórias e parasitoses.

Conduta

O planejamento das ações deve seguir a PNASPI (Ministério da Saúde), garantindo a atenção diferenciada com respeito às especificidades socioculturais e aos saberes tradicionais.

As ações na Atenção Primária Indígena devem integrar o rastreamento e manejo de DCNT e saúde mental à vigilância nutricional e imunização pelas EMSI nos DSEIs, com encaminhamento dos casos complexos para a média e alta complexidade do SUS via CASAI (Casa de Saúde Indígena).

O que NÃO fazer: adotar postura etnocêntrica ou desconsiderar as práticas de cura tradicionais de pajés, rezadores e parteiras, pois a articulação intercultural é preceito obrigatório do SASI-SUS.

Como isso cai nas provas

• –Gestão do SASI-SUS vs. Funai: o discriminador é que a gestão da saúde indígena pertence ao Ministério da Saúde (SESAI/SUS), enquanto a Funai atua na proteção territorial e indigenista ampla, sem tutela sobre a saúde.
• –Estrutura dos DSEIs vs. Rede Municipal Comum: o discriminador é que o DSEI é um modelo descentralizado etnocultural que transcende os limites municipais e estaduais, mas é parte integrante e indissociável do SUS.
• –Perfil de morbimortalidade indígena: o discriminador é a "dupla carga de doenças" (manutenção de doenças infecciosas e desnutrição somadas à emergência de obesidade, DM, HAS e causas externas).