O que decide a resposta

"Registro incorreto de óbitos infantis ocorridos nos minutos imediatos após o parto como natimortos". Se um recém-nascido respirou ou mostrou qualquer outro sinal de vida, trata-se de um nascido vivo que evoluiu a óbito neonatal. Ao classificá-lo erroneamente como natimorto (feto morto/óbito fetal), infla-se o numerador dos óbitos fetais, o que leva diretamente à superestimação do coeficiente de mortalidade fetal.

Raciocínio clínico

A definição de nascido vivo (OMS e Ministério da Saúde) exige a expulsão ou extração completa do corpo da mãe de um produto da concepção que, independentemente da duração da gravidez, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida (batimentos cardíacos, pulsações do cordão ou movimentos efetivos de músculos de contração voluntária).

Se o concepto nasceu vivo e faleceu minutos depois, ele deve gerar duas declarações: uma Declaração de Nascido Vivo (DNV) e uma Declaração de Óbito (DO) neonatal.

Ao registrar essa perda como natimorto (apenas DO de óbito fetal, sem DNV):

• –O numerador da mortalidade infantil/neonatal perde um óbito (subestimando a mortalidade neonatal precoce e infantil).
• –O numerador da mortalidade fetal ganha um evento indevido, elevando artificialmente o coeficiente de mortalidade fetal.
• –A mortalidade perinatal não sofre grande alteração em seu numerador, pois ela soma os óbitos fetais aos óbitos neonatais precoces.

Por que acontece

O coeficiente de mortalidade fetal calcula a relação entre o número de natimortos (óbitos fetais) e o total de nascimentos (ou nascidos vivos). Ao transferir indevidamente um óbito neonatal para a conta dos natimortos, o numerador da fração de mortalidade fetal aumenta sem respaldo biológico, inflando o coeficiente.

Conduta

Preenchimento correto dos documentos vitais conforme o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito (Ministério da Saúde):

• –Havendo qualquer sinal de vida ao nascer (mesmo que por segundos ou minutos), emite-se a DNV pelo SINASC e a DO pelo SIM (marcando óbito infantil/neonatal).
• –Não emitir DO de feto morto para crianças que apresentaram qualquer sinal vital após o desprendimento do corpo materno, independentemente do peso ao nascer ou da idade gestacional.

Como isso cai nas provas

O tema se confunde na distinção entre os componentes da mortalidade perinatal e infantil:

• –Mortalidade fetal versus Mortalidade neonatal precoce: o que separa as duas é a presença de qualquer sinal de vida extrauterina (se respirou, pulsou cordão ou bateu o coração, nunca é natimorto).
• –Mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias de vida) versus Mortalidade neonatal tardia (7 a 27 dias de vida): o ponto de corte cronológico é exatamente ao completar 7 dias de vida.
• –Coeficiente de mortalidade perinatal: engloba natimortos + óbitos neonatais precoces, sendo o indicador que permanece inalterado quando ocorre erro de classificação entre essas duas categorias.