Para que as intervenções sobre os determinantes sociais da saúde (modelo de Dahlgren e Whitehead,1991) sejam viáveis, efetivas e sustentáveis, elas devem fundamentar- se em trés pilares básicos. Pode-se afirmar que esse pilares são:
Integralidade e equidade são princípios doutrinários do SUS, e hierarquização é um princípio organizativo da rede de serviços, não os pilares de viabilidade das intervenções sobre determinantes sociais.
Regionalização é uma diretriz organizativa do SUS voltada à distribuição geográfica de serviços, não integrando a tríade de sustentabilidade do modelo de determinantes.
A CNDSS e a literatura sobre o modelo de Dahlgren e Whitehead estabelecem intersetorialidade, participação social e evidências científicas como a base para que as intervenções sejam viáveis, efetivas e sustentáveis.
Hierarquização e regionalização organizam o acesso aos níveis de complexidade assistencial do SUS, mas não constituem os pilares metodológicos das ações sobre determinantes sociais.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
O que decide a resposta
"Para que as intervenções sobre os determinantes sociais da saúde (...) sejam viáveis, efetivas e sustentáveis, elas devem fundamentar-se em três pilares básicos". O documento da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) e as publicações de referência sobre o modelo de Dahlgren e Whitehead definem esses pilares como intersetorialidade, participação social e evidências científicas.
Raciocínio clínico
O modelo em camadas concêntricas de Dahlgren e Whitehead (1991) estratifica a determinação da saúde desde o nível individual (fatores biológicos e genéticos) até os macrodeterminantes (condições socioeconômicas, culturais e ambientais globais).
Como as causas das desigualdades em saúde estão fora do alcance estrito do setor saúde (habitação, saneamento, emprego, renda e educação), qualquer intervenção que pretenda modificar essas camadas exige ações combinadas entre diversos setores do governo e da sociedade — a intersetorialidade.
Além disso, intervenções eficazes demandam legitimação pela comunidade para garantir adesão e sustentabilidade política — a participação social —, somadas à demonstração empírica de eficácia e custo-efetividade das medidas propostas — a base em evidências científicas.
Termos como integralidade, equidade, regionalização e hierarquização são princípios e diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS), e não os três pilares metodológicos das intervenções sobre determinantes sociais descritos pelos autores e pela CNDSS.
Por que acontece
A maior parte do processo saúde-doença é gerada fora dos serviços assistenciais de saúde. Sem articular outros setores governamentais, sem respaldo popular e sem dados epidemiológicos que comprovem o impacto das medidas propostas, intervenções sobre determinantes estruturais tornam-se inócuas ou perdem continuidade com as mudanças de gestão.
Conduta
Na gestão e no planejamento de políticas públicas voltadas aos determinantes sociais da saúde, segundo as recomendações da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS, 2008) e da OMS:
Articular gabinetes e comitês intersetoriais permanentes que unam a saúde à educação, assistência social, trabalho e meio ambiente; incorporar conselhos e movimentos comunitários na tomada de decisão; e basear a alocação de recursos em avaliações de impacto na saúde com dados epidemiológicos locais robustos.
Não restringir a abordagem das iniquidades a ações curativas ou isoladas dentro dos limites da rede de atenção à saúde.
Como isso cai nas provas
Princípios do SUS vs. Pilares dos determinantes sociais: as bancas colocam princípios doutrinários (integralidade, equidade) ou organizativos (regionalização, hierarquização) da Lei 8.080/1990 no lugar dos pilares de ação sobre determinantes sociais (intersetorialidade, participação social, evidências científicas).
Camadas do modelo de Dahlgren e Whitehead: identificar em qual camada um fator específico se encontra. O que separa cada nível é a distância do indivíduo: idade e sexo são intrínsecos (camada central); estilo de vida é individual modificável (segunda camada); redes sociais e comunitárias compõem a terceira; condições de vida e trabalho (saneamento, moradia, trabalho) formam a quarta; e macrocondições econômicas, culturais e ambientais englobam todas as anteriores na camada mais externa.
Para memorizar
- –Pilares para intervir nos determinantes sociais: intersetorialidade, participação social e evidências científicas
- –Modelo de Dahlgren e Whitehead: estrutura em camadas concêntricas, do micro (genética) ao macro (socioeconômico/ambiental)
- –Equidade e integralidade são princípios doutrinários do SUS, não pilares teóricos das intervenções em determinantes
- –Regionalização e hierarquização são diretrizes organizativas da rede assistencial do SUS
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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