A razão de mortalidade materna é considerada um importante marcador de saúde e expressa situações de iniquidades entre diferentes regiões. No contexto de emergência da COVID-19, um estudo com dados do Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP- Gripe) apontou que de 978 gestantes e puérperas diagnosticadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por COVID-19, 124 foram a óbito, sendo as falhas na assistência um dos principais fatores relacionados ao desfecho morte (Fonte: Souza A.S.R., Amorim M.M.R. Mortalidade materna pela COVID-19 no Brasil, REV.Bras, Saúde Matern. Infan., Supl.1: S257- S261, 2021). Pode-se afirmar, em relação à razão de mortalidade materna, que:
A falha no preenchimento da DO em reconhecer a condição gestacional ou puerperal reflete baixa sensibilidade do registro, ocultando mortes maternas reais.
A cobertura desigual do SIM entre estados e regiões produz sub-registro diferencial, influenciando diretamente as comparações regionais.
O denominador da Razão de Mortalidade Materna é o número de nascidos vivos, e não a população de mulheres em idade fértil.
Como o total de nascidos vivos compõe o denominador da razão, qualquer falha ou distorção em suas estimativas altera a tendência temporal do indicador.
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Comentário
Medicina Preventiva › Indicadores de Morbimortalidade › Indicadores de Mortalidade
O que decide a resposta
"pode sofrer influência da baixa sensibilidade da declaração de óbito quanto à capacidade de apresentar um registro de morte materna entre as verdadeiras mortes". A omissão da causa materna na Declaração de Óbito (DO) — o sub-registro de causas — reduz a sensibilidade do instrumento em capturar o evento real, subestimando o numerador da Razão de Mortalidade Materna (RMM) e exigindo o uso de fatores de correção no cálculo oficial.
Raciocínio clínico
A Razão de Mortalidade Materna (RMM) tem em sua fórmula:
`RMM = (Óbitos maternos declarados ÷ Nascidos vivos) × 100.000`
Para analisar as alternativas, basta dissecar os componentes do indicador e os sistemas de informação que o alimentam (SIM e SINASC):
O numerador depende do preenchimento adequado da DO no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Quando o médico não preenche os campos específicos de morte durante a gestação, parto ou puerpério, a causa básica é classificada como outra condição clínica. Essa baixa sensibilidade da DO mascara mortes maternas verdadeiras, gerando subnotificação expressiva do numerador.
O denominador depende do número de nascidos vivos (fornecido pelo SINASC), e não do total de mulheres em idade fértil. Portanto, falhas na cobertura do SINASC alteram diretamente o indicador, assim como desigualdades regionais na cobertura do SIM distorcem qualquer comparação direta interestadual.
Por que acontece
A morte materna frequentemente decorre de complicações indiretas (como infecções ou agravamento de doenças prévias) ou de causas estigmatizadas (como abortos provocados). Nesses cenários, o médico atestador muitas vezes declara apenas a complicação imediata (choque séptico, falência de múltiplos órgãos) e omite a condição gravídica ou puerperal, derrubando a sensibilidade da DO para identificar o óbito materno.
Conduta
Para o cálculo fidedigno da RMM pelo Ministério da Saúde e pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), aplica-se um fator de correção para sub-registro e subnotificação, estimado por comitês de mortalidade materna e pesquisas amostrais.
Na prática clínica do preenchimento da DO, é obrigatório assinalar os campos referentes à ocorrência de gravidez no momento da morte ou no período de até um ano antes do óbito, garantindo a qualificação do dado epidemiológico.
Como isso cai nas provas
A Razão de Mortalidade Materna gera confusão em dois pontos centrais:
- –Coeficiente de Mortalidade Materna: a RMM usa nascidos vivos no denominador (expressa o risco de morrer por gravidez/parto), enquanto o coeficiente ou taxa de mortalidade materna geral usa mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) no denominador (expressa o risco de morrer por causa materna na população feminina).
- –Fator multiplicador: a mortalidade materna é multiplicada por 100.000, enquanto a mortalidade infantil utiliza a base de 1.000 nascidos vivos.
Para memorizar
- –Numerador da RMM = óbitos maternos (diretos ou indiretos até 42 dias após o parto)
- –Denominador da RMM = número de nascidos vivos (base: 100.000 NV)
- –Subnotificação na DO (baixa sensibilidade) subestima o numerador e exige fator de correção
- –Desigualdades de cobertura do SIM e SINASC afetam comparações e séries temporais
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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