Gestante, com 35 semanas, deseja ter seu filho por parto cesáreo. Conversa com seu obstetra e solicita explicação sobre o procedimento. Em relação ao assunto, analise as afirmativas seguintes, assinalando "V" para verdadeiro e "F" para falso. ( ) A resolução do CFM 2284/2020 dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal. ( ) Para garantir a segurança do feto, a cesariana a pedido da gestante, nas situações de risco habitual, somente poderá ser realizada a partir de 39 semanas completas de gestação (273 dias), devendo haver o registro em prontuário ( ) É ético o médico realizar a cesariana a pedido e, se houver discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar o seu direito de autonomia profissional e, nesses casos, encaminhar a gestante a outro profissional. ( ) A decisão da cesariana deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido, elaborado em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante. A sequência correta é
Todas as quatro assertivas refletem com exatidão os artigos da Resolução CFM nº 2.284/2020 (eticidade do pedido, marco de 39 semanas completas, direito de recusa/autonomia médica e exigência do TCLE).
A segunda afirmativa é verdadeira, pois a idade gestacional mínima de 39 semanas completas (273 dias) é exigência expressa do CFM para cesariana a pedido em gestação de risco habitual.
A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, visto que o CFM reconhece a eticidade da cesariana a pedido e preserva o direito de objeção e encaminhamento por parte do médico.
As duas primeiras afirmativas são verdadeiras, tanto no que diz respeito à eticidade do procedimento quanto ao marco obrigatório de 39 semanas.
Apenas a quarta afirmativa não é a única verdadeira; todas as proposições apresentadas encontram respaldo na íntegra nas normas do CFM.
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Comentário
Ginecologia e Obstetrícia › Assistência ao Parto › Parto Operatório e Cesariana
O que decide a resposta
A questão é direta sobre a aplicação da Resolução CFM nº 2.284/2020 (e nº 2.144/2016). O ponto central e mais cobrado numericamente é o limite para cesariana eletiva a pedido em gestação de risco habitual: idade gestacional ≥ 39 semanas completas (273 dias), além da obrigatoriedade do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e da garantia de autonomia profissional com direito à recusa ética e encaminhamento. Como todas as quatro assertivas reproduzem fielmente o texto normativo, a sequência é V, V, V, V.
Raciocínio clínico
A análise de cada afirmativa se baseia na regulamentação ética do Conselho Federal de Medicina:
A primeira afirmativa está correta porque a resolução estabelece a eticidade do atendimento ao desejo materno de cesariana eletiva, desde que respeitadas a autonomia de ambos (médico e paciente) e a segurança materno-fetal.
A segunda afirmativa está correta ao cravar o marco temporal de ≥ 39 semanas (273 dias) para cesariana a pedido em pré-natal de risco habitual, com registro obrigatório em prontuário para prevenir a prematuridade iatrogênica.
A terceira afirmativa está correta ao proteger a autonomia médica: o obstetra não é obrigado a realizar a cesárea se discordar clinicamente ou por objeção de consciência, devendo transferir o cuidado e encaminhar a gestante.
A quarta afirmativa está correta pois exige a formalização do consentimento mediante Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em linguagem acessível às condições socioculturais da paciente.
Por que acontece
O limite estrito de 39 semanas visa prevenir o desconforto respiratório neonatal (como a taquipneia transitória do recém-nascido e a síndrome do desconforto respiratório) e internações em UTI neonatal decorrentes do nascimento antes do término completo da maturação pulmonar e da absorção do líquido pulmonar, evento comum em cesarianas agendadas antes desse marco sem trabalho de parto prévio.
Conduta
De acordo com a Resolução CFM nº 2.284/2020 e as diretrizes de assistência ao parto do Ministério da Saúde (2022):
Esclarecer a paciente sobre os riscos e benefícios do parto vaginal e da cesariana; caso a opção pela via cirúrgica persista em gestação de risco habitual, agendar o procedimento apenas após 39 semanas completas de gestação.
Aplicar e colher assinatura no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), registrando detalhadamente as orientações no prontuário.
O que NÃO fazer: agendar cesariana eletiva antes de 39 semanas (ex.: com 37 ou 38 semanas) a pedido materno sem indicação médica precisa, devido ao risco aumentado de morbidade respiratória neonatal.
Como isso cai nas provas
Este assunto costuma ser cobrado de forma direta sobre os limites éticos e temporais da cesariana eletiva:
- –Limiar de idade gestacional: a principal armadilha é trocar 39 semanas por "37 semanas" (termo inicial) ou "38 semanas". Lembre-se: cesariana a pedido exige termo pleno (≥ 39 semanas).
- –Indução do parto vs. Cesariana a pedido: a indução eletiva também exige confirmação de maturidade (≥ 39 semanas), enquanto a indução por indicação clínica (ex.: pré-eclâmpsia com sinais de gravidade) pode ocorrer antes do termo.
- –Classificação de Robson: a cesariana a pedido em nulípara com feto cefálico e ≥ 39 semanas fora de trabalho de parto entra no Grupo 2b de Robson (gestação única, cefálica, ≥ 37 semanas, nulípara, cesárea antes do trabalho de parto).
Para memorizar
- –Cesariana a pedido da gestante (risco habitual): permitida apenas a partir de 39 semanas completas (273 dias)
- –TCLE assinado e registro minucioso em prontuário são obrigatórios
- –Autonomia médica garantida: o obstetra pode recusar e deve encaminhar a paciente
- –Objetivo do limiar de 39 semanas: reduzir taquipneia transitória do RN e internação em UTI neonatal
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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