O que decide a resposta

A definição e o significado do indicador fecham a questão: "razão entre mortalidade materna por 100.000 nascidos vivos, correlacionando-se com a qualidade da assistência pré-natal e ao parto".

A conta da Razão (ou Coeficiente) de Mortalidade Materna é: `(óbitos maternos ÷ nascidos vivos) × 100.000`. Ela quantifica o risco de morte associado ao ciclo gravídico-puerperal e funciona como um termômetro direto da rede de saúde reprodutiva.

Raciocínio clínico

A Razão de Mortalidade Materna (RMM) considera como numerador os óbitos de mulheres por causas obstétricas (diretas ou indiretas) ocorridos durante a gestação, parto ou até 42 dias após o término da gestação. O denominador utiliza o número de nascidos vivos no mesmo período e local geográfico, multiplicado pelo fator 100.000.

Trata-se de um indicador sentinela de desenvolvimento humano e de efetividade do sistema de saúde: quanto melhor o rastreio e manejo no pré-natal (diagnóstico de pré-eclâmpsia, controle infeccioso) e o suporte obstétrico intraparto/puerperal imediato (controle de hemorragias e sepse), menor a mortalidade materna.

As demais alternativas trazem erros conceituais ou conceituais graves:

• –A letalidade mede a proporção de mortes entre os indivíduos doentes (`óbitos ÷ doentes`), e não na população geral.
• –A mortalidade materna não é uma comparação com óbitos infantis, nem é independente da qualidade do cuidado obstétrico.
• –O salto do indicador de 55 para 107 óbitos/100 mil durante a pandemia de Covid-19 representa uma piora expressiva (retrocesso de décadas), e nunca uma evolução favorável.

Por que acontece

A grande maioria das mortes maternas no Brasil decorre de causas obstétricas diretas evitáveis (síndromes hipertensivas, hemorragias e infecções puerperais). A falha no diagnóstico precoce em consultas de pré-natal e o atraso no reconhecimento e conduta hospitalar de emergência aumentam diretamente o numerador desse indicador.

Conduta

Todo óbito materno no Brasil é de notificação compulsória imediata (Portaria GM/MS nº 217/2023) e deve ser compulsoriamente investigado pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil municipais e estaduais.

A vigilância ativa deve incluir a análise dos casos de Near Miss Materno (morbidade materna grave com disfunção orgânica em que a mulher sobreviveu, segundo critérios da Organização Mundial da Saúde), permitindo correções em auditoria clínica hospitalar antes da ocorrência do evento fatal.

Como isso cai nas provas

• –Razão de Mortalidade Materna vs. Coeficiente de Letalidade: a RMM usa nascidos vivos no denominador e fator `100.000`; a letalidade usa o total de doentes no denominador e é calculada em porcentagem (%).
• –Morte Materna Precoce vs. Tardia: a morte materna padrão engloba o período gestacional até 42 dias após o parto; a morte materna tardia é aquela ocorrida entre 43 dias e 1 ano pós-parto.
• –Razão de Mortalidade Materna vs. Taxa de Fecundidade: a RMM mede risco obstétrico por nascimento; a taxa de fecundidade mede a média de filhos por mulher em idade fértil (15 a 49 anos).