O que decide a resposta

"Dentre os campos de ação para a promoção de saúde definidas neste documento, não se encontra:". A questão é direta e cobra a memorização dos cinco campos de ação da Carta de Ottawa (1986), documento fundador da Promoção da Saúde moderna.

Raciocínio clínico

A 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa em 1986, definiu a promoção da saúde como o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde. Para operacionalizar esse conceito, o documento estabeleceu cinco campos prioritários de ação:

1. Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;

2. Criação de ambientes favoráveis à saúde;

3. Reforço da ação comunitária (empoderamento comunitário);

4. Desenvolvimento de habilidades pessoais (educação em saúde ao longo da vida);

5. Reorientação dos serviços de saúde (foco além do modelo puramente curativo/biomédico).

A incorporação de tecnologias de informação e comunicação (TICs), embora seja um tema contemporâneo relevante na gestão em saúde e telessaúde, não faz parte dos eixos estruturantes definidos no documento de 1986.

Por que acontece

A Carta de Ottawa deslocou o foco da saúde exclusivamente do setor médico-assistencial para os determinantes sociais do processo saúde-doença, enfatizando a intersetorialidade, a equidade e o protagonismo dos cidadãos.

Conduta

Em saúde pública e atenção primária, a aplicação dos princípios da Carta de Ottawa (OMS 1986) e da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS, Ministério da Saúde) exige a articulação intersetorial (educação, transporte, habitação, trabalho) e o fortalecimento do controle social no SUS.

Não se deve restringir a promoção da saúde a ações curativas ou puramente informativas/prescritivas de estilo de vida sem modificar as condições estruturais e ambientais que determinam a saúde da população.

Como isso cai nas provas

O tema costuma aparecer como memorização dos 5 eixos de ação ou na diferenciação conceitual de outros marcos da saúde coletiva. As confusões mais comuns envolvem:

• –Promoção da saúde vs. Prevenção de doenças (Leavell & Clark): a prevenção primária visa evitar o aparecimento de uma doença específica (ex.: vacinação, uso de preservativo), enquanto a promoção da saúde foca no bem-estar global e na atuação sobre determinantes sociais gerais.
• –Carta de Ottawa (1986) vs. Declaração de Alma-Ata (1978): Alma-Ata é o marco histórico dos Cuidados Primários de Saúde com a meta de "Saúde para Todos no ano 2000", enquanto Ottawa consolidou as estratégias específicas da Promoção da Saúde.