Segundo a mais recente versão da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017), não é diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a ser operacionalizada na Atenção Básica:
A afirmação é falsa: o conceito presente na PNAB é o de população adscrita vinculada a um território (2.000 a 3.500 pessoas por equipe), não existindo a diretriz de "lista flexível por capitação".
A afirmação é verdadeira: a participação da comunidade é uma das diretrizes expressas no texto da PNAB 2017 para o fortalecimento do controle social e da autonomia dos usuários.
A afirmação é verdadeira: o cuidado centrado na pessoa é diretriz da PNAB 2017, orientando o plano terapêutico singular e a abordagem integral do sujeito no seu contexto.
A afirmação é verdadeira: a regionalização e hierarquização compõem o rol oficial de diretrizes da PNAB para integrar a Atenção Básica aos pontos de maior densidade tecnológica da RAS.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
O enunciado pede o item que "não é diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a ser operacionalizada na Atenção Básica" segundo a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB). O texto normativo elenca nominalmente nove diretrizes, entre as quais constam a hierarquização, o cuidado centrado na pessoa e a participação da comunidade — enquanto "lista flexível de pacientes por capitação" não integra o rol legal da política.
Raciocínio clínico
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) organiza a atuação da Atenção Primária em princípios (os mesmos do SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade) e diretrizes.
As diretrizes operacionais expressas na PNAB são:
- –Regionalização e Hierarquização;
- –Territorialização;
- –População Adscrita;
- –Cuidado centrado na pessoa;
- –Resolutividade;
- –Longitudinalidade do cuidado;
- –Coordenação do cuidado;
- –Ordenação da rede;
- –Participação da comunidade.
A alternativa B traz a participação da comunidade (controle social e corresponsabilidade), a C traz o cuidado centrado na pessoa (abordagem biopsicossocial e clínica ampliada) e a D traz a hierarquização (organização em níveis crescentes de densidade tecnológica).
A alternativa A utiliza jargão de modelos de pagamento/financiamento internacional que não constitui diretriz do SUS, já que a PNAB adota o conceito de população adscrita vinculada ao território (com parâmetro de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe).
Por que acontece
A PNAB define diretrizes para garantir a padronização e o ordenamento do cuidado no território, assegurando que as equipes tenham responsabilidade sanitária sobre uma base geográfica delimitada (adscrição de clientela), em vez de listas avulsas e desterritorializadas de clientes.
Conduta
Na gestão e organização da Atenção Primária, deve-se aplicar a Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (incorporada à Portaria de Consolidação nº 2/2017).
O dimensionamento populacional preconizado é de 2.000 a 3.500 pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB), garantindo adscrição contínua e acompanhamento longitudinal, sem adoção de listas desvinculadas da base territorial.
Como isso cai nas provas
- –Princípios do SUS vs. Diretrizes da PNAB: a prova costuma misturar os três princípios (Universalidade, Equidade, Integralidade) com as diretrizes operacionais (Territorialização, Longitudinalidade, Coordenação, Resolutividade, etc.) e pedir para identificar a categoria correta.
- –Atributos de Starfield vs. Diretrizes da PNAB: os atributos essenciais de Starfield são Acesso de Primeiro Contato, Longitudinalidade, Integralidade e Coordenação, enquanto as diretrizes da PNAB ampliam o rol com conceitos operacionais da RAS (como Hierarquização e Regionalização).
- –População Adscrita vs. Lista de Pacientes: a PNAB trabalha com população adscrita e territorializada (com número de referência de 2.000 a 3.500 pessoas), e não com lista aberta ou flexível por capitação simples.
Para memorizar
- –Princípios da PNAB (são 3): Universalidade, Equidade e Integralidade
- –Diretrizes da PNAB (são 9): Regionalização/Hierarquização, Territorialização, População Adscrita, Cuidado Centrado na Pessoa, Resolutividade, Longitudinalidade, Coordenação, Ordenação da Rede e Participação da Comunidade
- –Parâmetro populacional da eSF/eAB: 2.000 a 3.500 pessoas por equipe
- –Não existe "lista flexível por capitação" no rol de diretrizes da PNAB
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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