O que decide a resposta

"O marido alcoolista está ameaçando expulsá-la de casa pelas dificuldades e dores que ela sente ao realizar diversos afazeres domésticos."

A ameaça explícita de expulsão do domicílio motivada por limitação funcional decorrente de dor crônica caracteriza violência psicológica no âmbito doméstico (art. 7º, II, da Lei Maria da Penha), agravada pelo contexto de etilismo do parceiro.

Raciocínio clínico

A identificação de violência doméstica na Atenção Primária exige distinguir conflitos familiares e sintomas comportamentais de padrões reais de coerção, abuso ou negligência.

Na opção B, a paciente com dor crônica refratária sofre intimidação e constrangimento moral direto do companheiro ("ameaçando expulsá-la"), o que configura violência doméstica psicológica e requer acolhimento, avaliação do risco e intervenção em rede.

Na opção C, o relato descreve um quadro de descompensação psicótica aguda com hetero e autoagressão no contexto de esquizofrenia. O foco clínico é a emergência psiquiátrica e o encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não uma situação caracterizada como violência doméstica interpessoal deliberada.

Nas opções A e D, os quadros clínicos (enurese aos 5 anos e terror noturno aos 6 anos) são distúrbios frequentes do desenvolvimento infantil. As ferramentas de abordagem familiar citadas (FIRO e Ecomapa) apontam explicitamente para relações funcionais e rede de apoio equilibrada, afastando hipótese de maus-tratos ou violência intrafamiliar.

Por que acontece

A violência psicológica doméstica se expressa por ameaças, humilhação, isolamento e desvalorização, frequentemente direcionadas a vulnerabilidades da vítima, como incapacidade laborativa ou dor crônica. O consumo abusivo de álcool atua como desinibidor de impulsos e fator agravante das agressões interpessoais.

Conduta

Acolher a paciente em ambiente seguro com escuta qualificada, realizar a notificação compulsória de violência interpessoal (ficha do SINAN) e elaborar conjuntamente um plano de proteção e segurança, conforme a Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Mulheres em Situação de Violência do Ministério da Saúde.

Articular o seguimento com a equipe multiprofissional (eMulti) e acionar a rede intersetorial de assistência social (CREAS/CRAS) e de proteção jurídica (DEAM, Defensoria Pública).

Não pressionar a paciente a denunciar o parceiro de imediato nem confrontar o agressor na unidade de saúde, condutas que aumentam o risco de feminicídio.

Como isso cai nas provas

• –Descompensação psicótica vs. violência doméstica deliberada: no surto psicótico com alucinações e autoagressão, a prioridade é a contenção e o manejo da crise psiquiátrica aguda na RAPS/SAMU; na violência doméstica, há relação assimétrica de poder, controle e opressão dirigida contra a vítima.
• –Parassonias/queixas pediátricas benignas vs. abuso infantil: enurese noturna e pavor noturno são comuns na faixa pré-escolar e escolar; sinais de maus-tratos exigem lesões físicas em estágios distintos, retraimento grave, regressão marcante ou instrumentos familiares (genograma/ecomapa) francamente disfuncionais e conflitantes.