UERJ · RJ · 2023 · Questão 85Medicina Preventiva

O indicador de internações por condições sensíveis à AP tem como premissa o fato de que ela, sendo oportuna e de boa qualidade, pode evitar a internação ou reduzir sua frequência para algumas condições; também é uma ferramenta importante para avaliação de sistemas de saúde. Os diagnósticos que fazem parte da lista de condições sensíveis à AP são:

Correta

Todas as quatro condições compõem grupos oficiais da Portaria SAS/MS nº 221/2008: gastroenterites (Grupo 2), asma (Grupo 7), hipertensão (Grupo 9) e insuficiência cardíaca (Grupo 11).

Incorreta

Angina e infecção urinária pertencem à lista de ICSAP, mas câncer de mama e esofagite não constam no rol oficial.

Incorreta

Diabetes e anemia são condições sensíveis, porém o câncer de colo de útero e a obesidade não integram a lista de internações da portaria.

Incorreta

Erisipela entra no grupo de infecções de pele e tecido subcutâneo, mas urticária não faz parte da lista de ICSAP.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atributos da APS

O que decide a resposta

"Gastroenterite infecciosa, asma, insuficiência cardíaca e hipertensão" reúne quatro condições que constam integralmente nos grupos oficiais da Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (Portaria SAS/MS nº 221/2008).

Raciocínio clínico

A lista brasileira de ICSAP foi desenhada para monitorar a efetividade e o acesso à Atenção Primária à Saúde (APS), agrupando patologias em que uma intervenção ambulatorial precoce e adequada reduz o risco de hospitalização.

Ao analisar as alternativas:

  • –Na alternativa A, gastroenterite infecciosa (Grupo 2), asma (Grupo 7), hipertensão arterial (Grupo 9) e insuficiência cardíaca (Grupo 11) pertencem à lista oficial.
  • –Na alternativa B, angina pectoris e infecção urinária constam na lista, mas câncer de mama e esofagite não são ICSAP.
  • –Na alternativa C, diabetes e anemia constam, mas neoplasia de colo uterino e obesidade não fazem parte da lista de internações evitáveis (a APS realiza o rastreamento do câncer de colo, mas a internação por neoplasia invasiva não integra o indicador).
  • –Na alternativa D, erisipela (infecção de pele) consta, porém urticária não pertence ao rol da Portaria 221/2008.

Por que acontece

Altas taxas de internação por essas causas sinalizam falhas no acesso da população à UBS, diagnósticos tardios ou manejo clínico subótimo das doenças crônicas e agudas na rede básica.

Quando a APS é oportuna e resolutiva, ela trata precocemente a desidratação na diarreia aguda, titula anti-hipertensivos, prescreve corticoide inalatório na asma e compensa o paciente com insuficiência cardíaca antes da descompensação franca.

Conduta

O monitoramento e a redução das ICSAP exigem organização da APS segundo as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e do Ministério da Saúde.

Na prática, isso significa garantir cobertura da Estratégia Saúde da Família, acesso avançado para intercorrências agudas (como desidratação e broncoespasmo leve a moderado) e programas estruturados de acompanhamento contínuo de condições crônicas como hipertensão, insuficiência cardíaca e diabetes, com estratificação de risco e fornecimento regular de fármacos essenciais.

Não se deve encaminhar o paciente hipertenso assintomático com elevação pressórica ou asmático com crise leve ao pronto-socorro: o manejo inicial resolutivo na própria Unidade Básica de Saúde é a essência para evitar a internação.

Como isso cai nas provas

Neoplasias malignas costumam ser inseridas pelas bancas como pegadinha de ICSAP: embora o câncer de colo de útero e o câncer de mama tenham rastreamento obrigatório na APS, a internação por neoplasia não entra no cálculo de ICSAP da Portaria 221/2008.

Doenças metabólicas e nutricionais também geram dúvida: desnutrição e anemia carencial são ICSAP (Grupos 3 e 4), enquanto a obesidade isolada não é causa direta listada como condição sensível à internação.

Condições agudas da pele: erisipela e celulite (infecções de pele e tecido subcutâneo) pertencem à lista (Grupo 16), ao passo que dermatoses alérgicas puras como urticária não compõem a portaria.

Para memorizar

  • –Lista Brasileira de ICSAP: instituída pela Portaria SAS/MS nº 221/2008 (19 grupos de causas)
  • –Asma, DPOC e infecções de vias aéreas superiores entram na lista
  • –Hipertensão, insuficiência cardíaca, angina e AVE entram na lista
  • –Gastroenterite infecciosa, desnutrição, anemia e diabetes entram na lista
  • –Câncer (colo uterino, mama) e obesidade NÃO são ICSAP
  • –Rastrear na APS não é sinônimo de ser condição sensível para internação

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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