UERJ · RJ · 2021 · Questão 56Clínica Médica

Idosa de 85 anos vai toda semana, mesmo sem doença perceptível, ao serviço de saúde para uma consulta com sua médica de família e comunidade. A paciente mora com o filho de 55 anos e a nora de 45 anos. A nora está desempregada e o filho faz “bicos” como pedreiro. A idosa recebe aposentadoria e ajuda nas despesas da casa, mas desconfia que parte está “sumindo do colchão”, onde ela costuma guardar seu dinheiro. A médica suspeitou de violência contra a idosa. Frente ao caso clínico exposto, o tipo de violência mais provável é:

Incorreta

A violência física é caracterizada pelo uso da força corporal para provocar dor, lesão ou incapacidade (hematomas, fraturas, contusões), o que não foi relatado no caso.

Correta

O desaparecimento inexplicado do dinheiro guardado pela paciente na presença de familiares sem renda fixa aponta para exploração financeira e apropriação indébita de recursos da pessoa idosa.

Incorreta

Embora a usurpação material cause abalo emocional secundário, o evento gerador da violação de direitos é de natureza estritamente patrimonial e financeira.

Incorreta

A negligência decorre do abandono, recusa ou omissão de cuidados indispensáveis à saúde e nutrição da pessoa idosa, o que difere da apropriação indevida de sua renda.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Clínica Médica › Geriatria e Demências › Síndromes Geriátricas

O que decide a resposta

A idosa relata que sua aposentadoria está "sumindo do colchão", onde ela costuma guardar seu dinheiro. A apropriação indébita, o desvio ou o uso não autorizado de recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa tipificam a violência econômica (ou financeira/patrimonial).

Raciocínio clínico

A ida semanal à unidade de saúde sem queixa orgânica evidente ("hiperfrequência") funciona frequentemente como sinal indireto de sofrimento psicossocial ou pedido velado de ajuda. A idosa divide a moradia com familiares em situação de vulnerabilidade ocupacional e financeira, contexto em que a dependência do benefício previdenciário do idoso aumenta o risco de exploração material.

No diagnóstico diferencial dos tipos de violência previstos no Estatuto da Pessoa Idosa:

  • –Violência física manifesta-se por lesões corporais, hematomas em locais atípicos, fraturas inexplicadas ou queimaduras, achados ausentes na história.
  • –Negligência caracteriza-se pela recusa ou omissão de cuidados essenciais à sobrevivência e à saúde, como desnutrição, desidratação, higiene precária e privação de medicamentos de uso contínuo.
  • –Violência psicológica envolve agressões verbais, humilhações, ameaças, isolamento forçado ou chantagem emocional explícita.

Embora o sofrimento emocional acompanhe quase todas as formas de abuso, o núcleo da queixa relatada decorre diretamente da usurpação financeira.

Por que acontece

A violência financeira surge comumente quando familiares ou cuidadores com instabilidade socioeconômica passam a enxergar a renda fixa da pessoa idosa como patrimônio familiar compartilhado ou de livre disposição, aproveitando-se da vulnerabilidade física ou do isolamento da vítima para subtrair valores sem consentimento.

Conduta

A suspeita ou confirmação de qualquer forma de violência contra a pessoa idosa exige notificação compulsória ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), conforme determina o Ministério da Saúde e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).

A conduta prática imediata na Atenção Primária envolve acolher a paciente em ambiente seguro e sigiloso, avaliar a capacidade cognitiva (descartando déficits de memória que justifiquem esquecimento do local onde guarda o dinheiro) e articular o caso com a rede de proteção social por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Não se deve confrontar os familiares diretamente na consulta sem antes pactuar uma estratégia com a rede de suporte social e de segurança, sob risco de retaliação e agravamento da vulnerabilidade da paciente no domicílio.

Como isso cai nas provas

A violência contra a pessoa idosa costuma ser confundida com quadros clínicos neuropsiquiátricos ou entre suas próprias modalidades de agressão:

  • –Delírio de roubo na Doença de Alzheimer: a suspeita de furto de bens e dinheiro pelo idoso pode ser sintoma neuropsiquiátrico de demência. O que separa é a avaliação do estado mental — a ausência de declínio cognitivo objetivo e a coerência do relato sustentam a violência real, enquanto o prejuízo mnemônico e funcional aponta para síndrome demencial.
  • –Violência econômica versus negligência: a negligência priva a pessoa idosa de itens de primeira necessidade (alimentos, remédios, higiene), enquanto a violência financeira usurpa e desvia bens, pensões ou cartões bancários, mesmo que o idoso ainda tenha suas necessidades biológicas mínimas atendidas.

Para memorizar

  • –Subtração, desvio de cartão ou uso não consentido da aposentadoria = violência econômica / financeira
  • –Suspeita ou confirmação de violência contra o idoso exige notificação compulsória (SINAN)
  • –Diante da suspeita, acionar a rede socioassistencial (CREAS) antes de qualquer confronto familiar
  • –Avaliar cognição para diferenciar violência patrimonial de delírio de roubo em demências

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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