O que decide a resposta

"Os atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde e o papel que desempenha, respectivamente, são". O modelo conceitual de Barbara Starfield define exatamente quatro atributos essenciais: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade (abrangência) e coordenação do cuidado.

Ao mesmo tempo, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) define que o escopo de atuação da APS engloba promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde — e não apenas ações preventivas.

Raciocínio clínico

A questão exige separar a tipologia de Starfield de outros pilares teóricos da Saúde Coletiva e reconhecer o papel assistencial pleno da Atenção Básica.

A pegadinha frequente é misturar atributos da APS com princípios do SUS:

• –Universalidade, equidade e integralidade são princípios doutrinários do SUS (Lei nº 8.080/1990), não a lista dos atributos essenciais da atenção primária.
• –Orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural são atributos derivados da APS, não essenciais.
• –Cordialidade e empatia são habilidades interpessoais de comunicação no método clínico centrado na pessoa, sem status de atributo estrutural do serviço.

No segundo termo da questão, restringir a atenção básica a "promoção e prevenção" resgata um conceito ultrapassado de atenção primária seletiva. A atenção primária abrangente lida com a maior parte dos problemas clínicos da população, incluindo tratamento, reabilitação e redução de danos.

Por que acontece

Para que a atenção primária funcione como porta de entrada e filtro eficiente, ela precisa ser facilmente acessível (primeiro contato), acompanhar a pessoa ao longo da vida independentemente da presença de doença (longitudinalidade), oferecer serviços para as necessidades biopsicossociais mais comuns (integralidade) e sincronizar o percurso do usuário nos outros pontos da rede assistencial (coordenação). A ausência de qualquer um desses quatro pilares descaracteriza o nível primário.

Conduta

Na organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde conforme a PNAB 2017 (Ministério da Saúde), a Estratégia Saúde da Família deve operacionalizar os quatro atributos essenciais e os três derivados.

A equipe deve garantir acesso oportuno com acolhimento à demanda espontânea, manter carteira de serviços abrangente para resolver a grande maioria das demandas no próprio território e atuar como centro ordenador da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Não se deve encaminhar demandas comuns de manejo ambulatorial sem antes esgotar a resolutividade na unidade básica.

Como isso cai nas provas

Princípios do SUS versus Atributos da APS: a troca entre princípios doutrinários (universalidade, equidade, integralidade) e atributos essenciais (acesso, longitudinalidade, integralidade, coordenação) é a confusão mais montada; o critério de corte é que apenas integralidade pertence a ambos os grupos.

Atributos essenciais versus Atributos derivados de Starfield: questões trocam um atributo essencial por um derivado (orientação familiar, orientação comunitária ou competência cultural); lembre que os essenciais são os 4 pilares operacionais mínimos para o primeiro nível de atenção existir.

Atenção Primária Seletiva versus Abrangente: alternativas erradas tentam limitar o papel da ESF a "prevenção e promoção de saúde", retirando tratamento agudo, reabilitação e redução de danos da competência da equipe.