Trabalhadores sazonais que residem em dois territórios solicitam vinculação a duas UBS para garantir acompanhamento. A conduta prevista pela PNAB, é:
A PNAB permite o cadastro em mais de um serviço quando a situação do usuário (como o trabalho sazonal) demanda esse acesso para a continuidade do acompanhamento.
Esta conduta está alinhada às diretrizes de acessibilidade e continuidade do cuidado da PNAB, reconhecendo as especificidades territoriais dos usuários.
A flexibilização não é restrita a gestantes; ela é aplicada a qualquer usuário cuja condição de vida ou trabalho justifique a necessidade de atendimento em mais de um território.
O duplo vínculo não é uma prerrogativa exclusiva dos cuidados paliativos, sendo garantido a todo usuário com necessidade justificada de assistência em mais de um território.
A vinculação é uma diretriz administrativa e de saúde da atenção primária, não dependendo de determinação judicial para ser efetivada.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) flexibiliza o cadastro de usuários para garantir o acesso equânime e a continuidade do cuidado a populações com alta mobilidade geográfica.
Raciocínio clínico
O foco da PNAB é a longitudinalidade e o acesso ao território. Trabalhadores sazonais (ex: trabalhadores rurais de safra, populações itinerantes) possuem vínculos transitórios em mais de um local. Impedir o cadastro nessas situações criaria uma barreira de acesso injustificada, ferindo o princípio da universalidade e da integralidade do SUS.
Conduta
A Unidade Básica de Saúde deve realizar o cadastro do usuário mesmo que ele possua residência ou vínculo em outro território, desde que tecnicamente justificado para a garantia da continuidade do cuidado. Não se deve exigir exclusividade de cadastro para populações com dinâmicas territoriais peculiares. Não utilizar a exclusividade cadastral como ferramenta de controle burocrático em detrimento da assistência.
O que decide a resposta
"Trabalhadores sazonais que residem em dois territórios solicitam vinculação a duas UBS para garantir acompanhamento." A lógica da PNAB é a "continuidade do cuidado e acesso ampliado", eliminando as barreiras físicas que excluem populações vulneráveis ou itinerantes do sistema de saúde. As demais alternativas (A, C, D, E) impõem restrições de acesso não previstas ou que contradizem o espírito de flexibilização da portaria vigente, que prioriza a necessidade de saúde sobre a rigidez administrativa do prontuário único.
Resumo final para memorização
- –PNAB 2017: Foco na autonomia e na necessidade do usuário.
- –Populações itinerantes/sazonais: Direito ao cadastro em mais de uma UBS para garantir a assistência integral.
- –O registro em saúde não pode ser usado como barreira de acesso.
- –A decisão se baseia na garantia do direito à saúde, não na geografia.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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