UEPA · PA · 2026 · Questão 19Medicina Preventiva

A Reforma Psiquiátrica brasileira propõe a desinstitucionalização como eixo central da política de saúde mental. Contudo, a efetivação desse modelo depende da superação de obstáculos estruturais, financeiros e culturais. Considerando todas as dimensões analisadas, a alternativa que descreve, de forma mais completa, os principais desafios que ainda comprometem a plena implementação da desinstitucionalização no Brasil é:

Incorreta

A escassez de leitos psiquiátricos é, na verdade, um objetivo da reforma (fechamento de manicômios), e o foco não deve ser a ampliação de leitos hospitalares, mas sim o fortalecimento dos serviços extra-hospitalares.

Incorreta

Os movimentos de usuários e familiares (como o Movimento da Luta Antimanicomial) são protagonistas da reforma, e a falta de protocolos não é o maior entrave estrutural quando comparada ao subfinanciamento e ao estigma.

Correta

Descreve os três pilares que impedem a consolidação da rede: o econômico (recursos), o funcional (articulação/matriciamento) e o social (estigma).

Incorreta

Existem políticas públicas de prevenção e a participação de ONGs/Associações é frequentemente incentivada na rede de saúde mental brasileira, logo, a premissa de "inexistência" e "exclusão total" está incorreta.

Incorreta

Embora a crítica à medicalização seja pertinente, os CAPS possuem equipes multidisciplinares com foco em terapias ocupacionais e oficinas terapêuticas; a ênfase biomédica não é o fator que, isoladamente, impede a desinstitucionalização.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atenção Psicossocial e Reforma Psiquiátrica

Resumo direto

A Reforma Psiquiátrica busca substituir o modelo hospitalocêntrico (manicomial) pela rede de atenção psicossocial (RAPS), enfrentando barreiras financeiras, de integração de rede e de estigma social.

Raciocínio clínico

A implementação da desinstitucionalização exige três pilares: financiamento sustentável para serviços de base comunitária, integração efetiva (matriciamento) entre a Atenção Primária e os CAPS para evitar a fragmentação do cuidado, e o combate ao estigma, que perpetua a ideia de que o portador de transtorno mental deve ser isolado da sociedade.

Conduta

A conduta baseia-se na consolidação da RAPS, focando na intersetorialidade, na redução de danos e na garantia de direitos humanos. Deve-se evitar a manutenção ou expansão de leitos de longa permanência (hospitais psiquiátricos) como resposta principal à crise, priorizando a estabilização em ambiente comunitário e hospital-geral.

O que decide a resposta

"A insuficiência de recursos financeiros destinados aos serviços comunitários, a fragilidade da articulação entre CAPS e atenção básica (apoio matricial limitado), e a persistência de estigmas socioculturais que ainda favorecem a institucionalização." Este trecho resume os três eixos críticos: orçamento, operacionalização da rede (matriciamento) e mudança de paradigma cultural.

Resumo final para memorização

  • –Desinstitucionalização = Substituição do modelo asilar pela RAPS.
  • –Desafios centrais: subfinanciamento, falha na integração CAPS-Atenção Básica (matriciamento) e preconceito social.
  • –Objetivo: Cuidado em liberdade e cidadania.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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