A equipe planeja quatro profissionais da mesma categoria, cada um com 12h semanais. De acordo com a PNAB, a alternativa correta, é:
A PNAB não permite a contratação de número ilimitado de profissionais por categoria, pois isso dificultaria a organização do trabalho, a vinculação com os usuários e o cumprimento da carga horária de 40h.
A carga horária mínima estabelecida para que um profissional integre a equipe de Saúde da Família é de 10 horas semanais, não sendo permitido o fracionamento em jornadas de apenas 5 horas.
A alternativa reflete exatamente os critérios da PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017) sobre a flexibilização da jornada, respeitando o limite de 3 profissionais por categoria e o mínimo de 10h/semana para cada um.
O trabalho na atenção básica exige vínculo formal e estável com a gestão local, sendo vedada a atuação sem vínculo ou baseada puramente em esquemas de plantões isolados, que ferem o princípio da longitudinalidade.
A organização das equipes de Saúde da Família não é de livre escolha interna da equipe, mas deve seguir estritamente as diretrizes da PNAB e ser pactuada e registrada junto à gestão municipal e ao sistema de cadastro nacional.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
A PNAB estabelece parâmetros para a composição das equipes de Saúde da Família (eSF), fixando limites quantitativos e horários para garantir a continuidade do vínculo e o atendimento de 40 horas semanais.
Raciocínio clínico
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) organiza o trabalho das eSF para que o atendimento à população seja ininterrupto e estruturado. Para garantir que a carga horária de 40 horas da equipe seja cumprida mantendo a qualidade, a normativa veda a fragmentação excessiva do trabalho, limitando o número de profissionais por categoria e exigindo uma carga horária mínima para cada profissional, impedindo assim a descaracterização do vínculo.
Conduta
A composição da eSF deve respeitar o limite máximo de 3 profissionais por categoria (ex: médicos ou enfermeiros) e a jornada mínima de 10 horas semanais por profissional, totalizando a carga horária padrão de 40 horas semanais por equipe. Não se deve permitir a atuação sem vínculo formal ou a gestão descentralizada sem registro e conformidade com os parâmetros do Ministério da Saúde.
O que decide a resposta
"Respeitar máximo de 3 profissionais por categoria e mínimo de 10h semanais por profissional, mantendo 40h/equipe." Este trecho condiz com o regramento da PNAB para a flexibilização da jornada dentro da composição de equipe, visando garantir a integralidade. A alternativa A falha por não haver permissão para "sem limite". A B falha pois 5h é inferior ao mínimo permitido. A D está errada pois o trabalho requer vínculo institucional. A E ignora as normas regulatórias de gestão pública.
Resumo final para memorização
- –Carga horária da equipe (eSF): 40h semanais.
- –Limite máximo por categoria: 3 profissionais.
- –Carga horária mínima individual: 10h semanais.
- –Objetivo: manter o vínculo longitudinal e a continuidade do cuidado.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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