No que se refere a Atenção básica para populações específicas assinale a alternativa correta.
A periodicidade de visitas em áreas ribeirinhas deve ser planejada conforme a realidade territorial e o acesso, não havendo fixação normativa de 45 dias para o atendimento.
A eCR é estruturada para atender às especificidades da população em situação de rua, o que inclui flexibilidade no horário de funcionamento para garantir o acesso.
Não existe previsão normativa de um número fixo de até 30 agentes comunitários de saúde especificamente para essa composição em áreas de grande dispersão.
O agente social compõe a equipe de Consultório na Rua, mas a norma não estabelece uma equivalência jurídica ou funcional direta com profissional de nível superior para fins de defesa da população.
A operacionalização e o suporte logístico (embarcações) são definidos conforme a necessidade da região e acordos entre entes, sem limitação normativa rígida de "até 2 embarcações".
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
A questão aborda a organização e composição das equipes de saúde na Atenção Primária, especificamente as equipes de Consultório na Rua (eCR) e Saúde da Família Ribeirinha (eSFR). A Portaria de Consolidação nº 2/2017 (e suas atualizações na PNAB) define que as equipes de Consultório na Rua possuem flexibilidade de carga horária para atender às necessidades específicas da população em situação de rua.
Raciocínio clínico
O foco é conhecer as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As equipes de Consultório na Rua foram desenhadas justamente para romper a barreira do horário comercial rígido das UBS, permitindo busca ativa e assistência em horários de maior vulnerabilidade ou disponibilidade dessa população (turnos diurno, vespertino, noturno ou finais de semana).
Conduta
As eCR devem atuar de forma itinerante, com carga horária e horários de funcionamento definidos de acordo com o planejamento local e a realidade territorial. Não há uma regra fixa de turno, mas sim a obrigatoriedade da adequação à demanda da população em situação de rua.
O que decide a resposta
"A Equipe de Consultório de Rua (eCR) devem atuar em horário adequado as demandas da população de rua, podendo ocorrer em período diurno e/ou noturno" — esta é a diretriz normativa correta sobre a flexibilidade de horário dessas equipes. As outras alternativas erram ao inventar limites arbitrários (45 dias, 30 agentes, 2 embarcações) ou atribuições funcionais incorretas.
Resumo final para memorização
- –eCR: foco na população em situação de rua, horário flexível (dia/noite/fins de semana).
- –eSFR: equipes para áreas ribeirinhas, com necessidade de deslocamento fluvial, mas as métricas de agentes ou número de embarcações fixas descritas nas alternativas incorretas não procedem conforme a legislação vigente.
- –PNAB: a flexibilidade é a palavra-chave para populações de rua e áreas remotas.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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