No que se refere aos itens necessários à implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) assinale a alternativa correta.
A carga horária prevista para o Agente Comunitário de Saúde é de 40 horas semanais, e não 20 horas.
A equipe de Saúde da Família, que conta com ACS, é multiprofissional (médico, enfermeiro, auxiliares/técnicos e ACS), mas não há uma exigência de "médico supervisor" específico, pois a equipe trabalha de forma integrada e matricial.
O dimensionamento de até 750 pessoas por ACS é o parâmetro técnico definido pelo Ministério da Saúde para garantir a qualidade do acompanhamento domiciliar.
O planejamento das ações do ACS é baseado nas necessidades do território e nos indicadores de saúde local/municipal, integrados às diretrizes nacionais, e não apenas em metas estaduais.
A EACS é uma estratégia de fortalecimento da Atenção Primária e deve estar obrigatoriamente vinculada a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
A Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) é um componente essencial da Atenção Primária no Brasil, com regras definidas para o dimensionamento das microáreas. O ACS deve acompanhar um contingente populacional específico para garantir o vínculo e a busca ativa.
Raciocínio clínico
A PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) estabelece as diretrizes para o trabalho do ACS. O dimensionamento populacional não é aleatório: ele visa garantir que o agente conheça as famílias, realize visitas periódicas e cubra todas as vulnerabilidades da microárea. Números superiores a 750 pessoas dificultariam a meta de visitação mensal obrigatória estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Conduta
Para a implantação da EACS, a equipe deve respeitar o limite máximo de 750 pessoas por ACS. A carga horária é de 40 horas semanais, e a vinculação é obrigatória à equipe de Saúde da Família e à UBS. Não é permitido que o ACS atue de forma isolada ou independente da estrutura da Unidade Básica de Saúde.
O que decide a respota
"A população de cada microárea de responsabilidade de cada ACS é de até 750 pessoas." Este é o critério quantitativo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/2017 (que consolida as normas do SUS), sendo o limite máximo recomendado para que o ACS consiga realizar suas atribuições, como o cadastro e acompanhamento domiciliar.
Resumo final para memorização
- –ACS: 40 horas semanais (dedicação exclusiva).
- –Limite populacional: Até 750 pessoas por ACS.
- –Vínculo: Obrigatório com a Equipe de Saúde da Família e a UBS.
- –Foco: Territorialização, cadastramento e acompanhamento de microáreas.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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