O envio da DO é responsabilidade do médico/instituição, mas a definição de "rastreio semanal" e a especificação exclusiva de "via branca" não constituem a estratégia central de vigilância de óbitos materno-infantis definida pelas portarias do MS.

A busca ativa de óbitos não deve se limitar a essas faixas etárias; a vigilância de óbitos maternos deve abranger toda mulher em idade fértil (geralmente considerada de 10 a 49 anos, não 15) e a mortalidade infantil deve ser investigada sem restringir a busca ativa por faixas etárias menores que 5 anos para casos suspeitos de subnotificação.

O SIA (Ambulatorial) e o SIH (Hospitalar) não são as fontes primárias para a confirmação de desfecho de óbito; o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) é a base de dados central, e o SVO atua na investigação da causa, não como fonte de vinculação rotineira com esses sistemas para esse fim.

Embora o envolvimento da comunidade seja importante, a estratégia de vigilância é uma atribuição técnica institucional dos comitês de mortalidade e vigilância epidemiológica, não sendo a estratégia normativa principal definida para a redução do subregistro.

Define exatamente os parâmetros técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a investigação de óbitos fetais e a necessidade de coleta de dados assistenciais, essencial para identificar falhas no pré-natal e parto.