“Diante da crise de desassistência sanitária e nutricional constatada em território Yanomami, o Ministério da Saúde declarou, em 20 de janeiro de 2023, através da Portaria GM/MS nº 28, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região e instituiu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COEYanomami). O COE está sob coordenação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e terá a função de planejar, organizar e controlar medidas durante o período de emergência. Os Yanomamis ficam em uma localidade cercada por garimpo ilegal, onde existe um histórico de denúncias de violência contra os povos indígenas, além de registros de altas de taxas de desnutrição.” (Fonte: Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/ptbr/composicao/svsa/resposta -a-emergencias/coes/coe-yanomami) Com relação à saúde indígena, julgue as afirmativas em Verdadeira ou Falsa. ( ) As equipes de saúde dos distritos deverão ser compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde, contando com a participação sistemática de antropólogos, educadores, engenheiros sanitaristas e outros especialistas e técnicos considerados necessários. ( ) É diretriz da PNASP: organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base, no nível local, onde a atenção primária e os serviços de referência se situam. ( ) É responsabilidade dos governos estaduais, através das secretarias estaduais de saúde (SES) a gestão direta dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). ( ) O princípio que permeia todas as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é o respeito às concepções, valores e práticas relativos ao processo saúde-doença próprios a cada sociedade indígena e a seus diversos especialistas. ( ) Os Agentes Indígenas de Saúde, lotados e organizados pela gestão municipal nos Pólos Base Tipo II. A sequência correta de cima para baixo, é:
A terceira afirmativa está errada, pois a gestão dos DSEIs é competência da União (SESAI) e não das Secretarias Estaduais de Saúde.
A primeira afirmativa é verdadeira, tornando esta opção incorreta por validar a afirmação sobre a gestão estadual como verdadeira.
A quarta afirmativa é verdadeira (o respeito às práticas tradicionais é o princípio basal da PNASP), logo, esta alternativa falha ao considerá-la falsa.
A segunda e a terceira afirmativas são, respectivamente, verdadeiras e falsas; esta alternativa inverteu esses conceitos básicos da PNASP.
A sequência V, V, F, V, F reflete exatamente a organização da PNASP: gestão federal (SESAI), atuação dos AIS nos DSEIs e priorização da interculturalidade nas ações.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos
Resumo direto
A questão aborda a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP), que estabelece a gestão descentralizada através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), sob responsabilidade da União. O foco é a organização do subsistema de saúde inserido no SUS, respeitando a interculturalidade.
Raciocínio clínico
A PNASP é regida pela premissa da descentralização da gestão para o nível federal (Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI), superando o modelo municipalizado para áreas indígenas. A estrutura operacional baseia-se em DSEIs e Pólos-Base, garantindo uma rede de cuidado que articula a medicina ocidental com os saberes tradicionais locais. A assertiva final sobre os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) está incorreta pois eles são integrados aos DSEIs e não sob gestão municipal direta.
Conduta
A gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) é de competência exclusiva da União (SESAI/Ministério da Saúde), não devendo ser confundida com a gestão municipal comum. O atendimento deve ser intercultural. O que não fazer: ignorar a estrutura dos DSEIs e tratar a saúde indígena como atenção básica comum do município, o que causa ruptura na linha de cuidado específica e descontinuidade do acesso.
O que decide a resposta
- –Afirmativa 1 (V): "As equipes de saúde dos distritos deverão ser compostas por médicos, enfermeiros... contando com a participação sistemática de antropólogos..." está previsto na PNASP (Portaria 254/2002).
- –Afirmativa 2 (V): O DSEI é a unidade sanitária de planejamento e execução da política.
- –Afirmativa 3 (F): A gestão é da União (SESAI), não dos estados (SES).
- –Afirmativa 4 (V): A interculturalidade é o princípio norteador.
- –Afirmativa 5 (F): Os AIS fazem parte do DSEI, com articulação direta com a SESAI, não vinculados à gestão municipal direta como postulado.
Resumo final para memorização
- –PNASP: Gestão da União (SESAI/MS), não dos Estados ou Municípios.
- –Estrutura: DSEIs (macro) e Pólos-Base (micro/local).
- –Princípio central: Interculturalidade (respeito aos saberes indígenas).
- –Equipes: Multidisciplinares, incluindo antropólogos e agentes indígenas.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a E.
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