Carlos foi ao supermercado e encontrou caixas de leite líquido já vencido. Conhecedor dos diversos riscos à saúde que são áreas de atuação da Vigilância Sanitária procedeu a denúncia a fim de que esse risco fosse eliminado. O risco à saúde da população denunciado por Carlos refere-se a risco:
Risco ocupacional é aquele diretamente relacionado ao ambiente e ao processo de trabalho, como exposição a agentes químicos ou acidentes de trabalho em uma fábrica.
Risco institucional refere-se a riscos decorrentes da própria estrutura ou funcionamento de uma organização de saúde, como a ocorrência de infecções hospitalares.
Risco ambiental está atrelado a fatores como qualidade da água, poluição do ar, disposição de resíduos sólidos e saneamento básico no ecossistema.
De acordo com a classificação das áreas de atuação da vigilância, o consumo de produtos impróprios em estabelecimentos comerciais enquadra-se no conceito de risco social.
Risco iatrogênico é aquele decorrente de uma conduta médica, tratamento ou intervenção diagnóstica realizada pelo profissional de saúde no paciente.
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Comentário
Medicina Preventiva › Epidemias, Endemias e Pandemias › Vigilância em Saúde
Resumo direto
O consumo de alimentos vencidos em estabelecimentos comerciais é um risco à saúde pública ligado às condições de vida e comercialização, sendo classificado como um risco social no âmbito da Vigilância Sanitária.
Raciocínio clínico
A Vigilância Sanitária (VISA) atua no controle de bens, produtos e serviços. Riscos à saúde podem ser classificados conforme sua origem. Riscos ocupacionais ligam-se ao trabalho; riscos ambientais ligam-se a poluentes e saneamento; riscos iatrogênicos decorrem de intervenções médicas. Quando o risco provém da dinâmica das relações de consumo e da exposição da população a produtos inadequados em pontos de venda, ele é categorizado como risco social.
Conduta
A conduta técnica frente a essa denúncia é a fiscalização do estabelecimento para verificar a integridade dos produtos, a data de validade e as condições de armazenamento, com posterior aplicação de sanções administrativas (como apreensão, inutilização ou multa), conforme previsto no Código Sanitário. Não se deve ignorar a denúncia, pois a vigilância do consumo é uma atribuição essencial do Estado para proteger o coletivo.
O que decide a resposta
"O risco à saúde da população denunciado por Carlos refere-se a risco: social" — A classificação de riscos em saúde pública, segundo a literatura da área (ex: Finkelman), define como risco social aquele que deriva da organização da sociedade, incluindo o consumo de produtos nocivos em ambientes de acesso público.
Resumo final para memorização
- –Vigilância Sanitária: foco em produtos, bens e serviços.
- –Risco social: envolve a exposição da população a riscos decorrentes da vida em sociedade (inclui o consumo).
- –Fiscalização: é a resposta estatal para garantir que produtos vencidos não cheguem ao consumidor final.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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