Marque a alternativa da Norma Operacional Básica da saúde - NOBs, que iniciou o processo de municipalização de saúde no Brasil:
A NOB 91 foi um primeiro passo normativo, mas não consolidou os mecanismos de financiamento e gestão municipal como a NOB 93.
A NOB 92 não é reconhecida pela literatura especializada como o marco da municipalização do SUS.
A NOB 93 é tecnicamente definida como a norma que impulsionou a municipalização da gestão da saúde no Brasil.
A NOB 94 focou em ajustes no financiamento e organização dos serviços, mas o processo de municipalização já estava em curso iniciado pela NOB 93.
A NOB 96 focou na ampliação da autonomia municipal, consolidando o processo que já havia sido iniciado pela NOB 93.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Normas Operacionais e Pactos
Resumo direto
A NOB 93 é o marco inicial da municipalização do SUS, estabelecendo as bases para a descentralização da gestão da saúde no Brasil.
Raciocínio clínico
Para responder essa questão, é preciso conhecer a cronologia das Normas Operacionais Básicas (NOBs). A NOB 91 foi um ensaio, enquanto a NOB 93 efetivamente operacionalizou a transferência de recursos e a gestão municipal, obrigando a criação de conselhos municipais de saúde para o recebimento de verbas.
Conduta
A questão exige conhecimento memorizado da evolução histórica do SUS. Não há "conduta" clínica aqui, apenas o domínio da evolução legislativa do arcabouço do sistema de saúde brasileiro.
O que decide a resposta
O enunciado pede especificamente a norma que "iniciou o processo de municipalização". A literatura de saúde pública e a história do SUS conferem à NOB 93 esse papel estruturante de descentralização.
Resumo final para memorização
- –NOB 91: Introduziu a lógica de descentralização (fase incipiente).
- –NOB 93: Início da municipalização efetiva (transferência de recursos).
- –NOB 96: Consolidação da municipalização (Gestão Plena).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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