Após a VIII Conferência Nacional da Saúde, ocorrida em Brasília, foram elaboradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Marque a alternativa que corresponde a essas diretrizes.
Embora cite Universalidade e Equidade, esta alternativa falha por não contemplar a "Descentralização", diretriz basilar da gestão do SUS consolidada pela conferência.
Agrupa apenas os princípios doutrinários (Universalidade, Equidade e Integralidade), ignorando os princípios organizativos/diretrizes administrativas fundamentais definidas pela conferência.
Contempla os elementos centrais do debate da VIII CNS: a mudança do modelo de gestão (Descentralização), a visão do paciente como um todo (Integralidade) e o papel do controle social (Participação Popular).
A "Resolutividade" é uma diretriz do sistema, mas o conjunto apresentado nesta alternativa é incompleto frente ao protagonismo que a "Participação Popular" teve nas discussões da VIII CNS.
Embora cite a Municipalização (parte da Descentralização), omite a Integralidade, que foi um dos eixos centrais de discussão para superar o modelo hospitalocêntrico previdenciário.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Base Legal do SUS
Resumo direto
A VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) foi o marco histórico que fundamentou os princípios doutrinários e organizativos do SUS, consolidando as diretrizes que seriam posteriormente inseridas na Constituição de 1988 e na Lei 8.080/90.
Raciocínio clínico
O SUS se estrutura sobre três princípios doutrinários (Universalidade, Equidade e Integralidade) e três princípios organizativos (Descentralização, Regionalização/Hierarquização e Participação Popular). A questão foca nos resultados dessa conferência histórica, que foi o motor político para a transição do modelo previdenciário (INAMPS) para o modelo de seguridade social universal.
Conduta
Para prova, é essencial distinguir:
- –Princípios doutrinários: o que o sistema "acredita" (Universalidade, Equidade, Integralidade).
- –Princípios organizativos/diretrizes: como o sistema "funciona" (Descentralização, Hierarquização, Participação Popular).
Não confunda os conceitos: a Integralidade é doutrina, enquanto a Descentralização e a Participação Popular são formas de gestão/organização defendidas como diretrizes pelo movimento da Reforma Sanitária.
O que decide a resposta
A alternativa C é a que melhor agrupa os pilares político-administrativos que emergiram das resoluções da VIII CNS para a reestruturação do sistema, destacando o controle social (Participação Popular) e a gestão compartilhada (Descentralização). As demais alternativas misturam categorias (doutrinárias com organizativas) ou excluem elementos fundamentais da Reforma Sanitária.
Resumo final para memorização
- –VIII Conferência (1986): Marco da Reforma Sanitária e base do SUS.
- –Pilares da gestão SUS: Descentralização (com ênfase na municipalização), Integralidade do cuidado e Participação Popular.
- –Lembre-se: O SUS é Universal, Equânime e Integral (Doutrinas); mas ele funciona sendo Descentralizado, Hierarquizado e com Participação da Comunidade (Diretrizes).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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