A estruturação da cobertura da atenção básica, assim como a organização da rede de urgência e emergência e saúde mental, devem ser prioridade das secretarias municipais de saúde. Assim, usando como exemplo a cidade de Bagre no estado do Pará, com 31.325 habitantes, assinale a alternativa que indica quantas Equipes Saúde da Família - ESF seriam necessárias, assim como, quantas Unidades de Pronto Atendimento- UPA e Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS são necessários e quais as repercussões negativas de uma baixa cobertura de um destes três sistemas de atenção à saúde.
O cálculo de ESF baseia-se em parâmetros populacionais por equipe, e a sugestão de 8 equipes para 31 mil habitantes não reflete a obrigatoriedade da regionalização para a UPA mencionada na questão.
A estruturação de CAPS segue critérios de cobertura baseados em porte populacional e perfil epidemiológico, não sendo um número fixo de "2" para 31 mil habitantes de forma arbitrária.
A população de 31.325 habitantes está abaixo do corte mínimo de 50.000 habitantes estabelecido para a implantação de uma UPA isolada.
Além do cálculo de equipes estar impreciso para o tamanho da população, a justificativa sobre rastreios foca apenas em prevenção secundária, ignorando a diretriz de rede da questão.
A população está abaixo do limite de 50.000 habitantes para uma UPA isolada, sendo a estratégia de consórcio entre entes federados (municípios e estado) a diretriz técnica correta para otimizar recursos e garantir acesso.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Organização da Rede e Demografia Médica
Resumo direto
Para uma população de 31.325 habitantes, o município de Bagre (PA) não atinge o porte populacional mínimo para a instalação individual de uma UPA 24h, sendo necessária a articulação regional.
Raciocínio clínico
A Portaria de Consolidação nº 3/2017 define que UPAs 24h são implantadas em locais com população entre 50.000 e 200.000 habitantes (Porte I). Como o município citado possui cerca de 31 mil habitantes, ele está abaixo da faixa mínima. A estratégia do SUS para garantir acesso em cidades menores é o consórcio intermunicipal (bipartite ou tripartite), que viabiliza equipamentos de saúde de maior porte (como hospitais regionais ou UPAs de maior porte) capazes de atender a demanda regional e garantir sustentabilidade financeira e assistencial.
Conduta
A conduta gestora baseada nas políticas públicas de saúde é o planejamento regionalizado. Municípios de pequeno porte devem focar na Atenção Primária (ESF) e utilizar a Rede de Atenção às Urgências (RAU) em nível regional para casos complexos. Não se deve tentar instalar equipamentos de alta complexidade sem a densidade demográfica necessária, pois o custo de manutenção torna-se proibitivo e ineficiente para a gestão municipal isolada.
O que decide a resposta
"31.325 habitantes" é o dado demográfico que inviabiliza a implantação de uma UPA individual, segundo os parâmetros de cobertura das Redes de Atenção à Saúde. As outras alternativas erram ao tentar estipular números fixos de ESF, CAPS ou UPA sem considerar os critérios técnicos de parametrização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) ou da Rede de Atenção às Urgências.
Resumo final para memorização
- –UPA 24h (Porte I): Mínimo de 50.000 habitantes.
- –Municípios < 50.000 habitantes: A solução é a regionalização via consórcios.
- –ESF: Parâmetro é de até 4.000 pessoas por equipe (ideal 2.000 a 3.500).
- –Planejamento no SUS: Sempre priorizar a hierarquização e regionalização da rede.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a E.
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