Paciente do sexo masculino, de 14 anos, veio a consulta na Unidade básica de saúde, acompanhado da mãe, que relata que filho anda choroso e isolado. Ao conversar isoladamente com o paciente, ele apresenta pensamentos suicidas, mas não queria que sua mãe soubesse, pois ela é muito ansiosa. A conduta mais segura, neste caso, deve ser:
A internação hospitalar nem sempre é necessária ou a primeira medida para todos os quadros de ideação suicida, dependendo da avaliação de risco e da rede de suporte disponível. Deve-se primeiro manejar a comunicação e o plano de segurança.
Embora a comunicação aos pais seja necessária, a alternativa justifica a ação apenas pelo fato de o paciente ser "menor de idade". A idade, por si só, não é o fator que quebra o sigilo; o fator determinante é o risco à vida.
O risco à vida é a justificativa ética e legal para o médico suspender o sigilo profissional, especialmente em menores de idade, visando garantir a proteção do paciente e o suporte necessário.
Manter o sigilo em um cenário de risco de suicídio configura negligência médica e omissão de socorro, colocando a vida do adolescente em perigo iminente.
O Código de Ética Médica prevê expressamente exceções ao sigilo, sendo o risco à vida uma das mais importantes. O sigilo não é um escudo para omitir informações que coloquem o paciente em perigo de morte.
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Comentário
Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Código de Ética Médica
Resumo direto
Em menores de idade com risco iminente de suicídio, o dever ético de proteção à vida e a necessidade de suporte familiar superam o direito ao sigilo. A comunicação aos responsáveis é obrigatória quando há risco de morte.
Raciocínio clínico
O sigilo médico não é absoluto e encontra seu limite no risco à vida do paciente. Embora o adolescente tenha autonomia progressiva, a manifestação de "pensamentos suicidas" exige intervenção imediata para garantir a segurança. Como o paciente é menor, os pais detêm o dever legal e moral de proteção, sendo indispensáveis para o suporte, a vigilância e a adesão ao tratamento (psiquiátrico/psicológico).
Conduta
A conduta deve ser, primeiramente, o acolhimento do paciente e a tentativa de convencê-lo da necessidade de envolver os responsáveis pela sua segurança. Se não houver consenso, o médico deve comunicar a família (quebra de sigilo por justa causa/risco de vida). O "não fazer" consiste em manter o segredo e liberar o paciente sem rede de proteção, o que configuraria omissão de socorro diante do risco iminente.
O que decide a resposta
"ele apresenta pensamentos suicidas" — este é o ponto fundamental. A existência de risco à vida retira a proteção do sigilo absoluto, tornando obrigatória a notificação aos responsáveis para evitar um desfecho fatal. A alternativa C é a mais correta por atrelar a necessidade de comunicação à existência do risco à vida, fundamentando a quebra do sigilo na proteção do paciente.
Resumo final para memorização
- –Sigilo médico: não é absoluto, cede diante de risco à vida (Código de Ética Médica).
- –Menor de idade com ideação suicida: o dever de proteção à vida é prioridade absoluta.
- –Passo 1: Tentar convencer o paciente da importância do apoio familiar.
- –Passo 2: Se persistir o risco, informar os responsáveis, independente da vontade do menor.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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