Na Conferência Internacional sobre a Promoção de Saúde, em 1986, a saúde foi considerada como conceito positivo, para o quê se fazem necessários recursos pessoais e sociais e capacidade física. É correto portanto afirmar que: I. A ideia de saúde como qualidade de vida é condicionada por vários fatores: paz, abrigo, alimentação, renda, educação, recursos econômicos, ecossistema estável, recursos sustentáveis, equidade e justiça social. II. No Brasil, a responsabilidade de promover a saúde, dentro desse conceito, é de responsabilidade do SUS nas suas diversas esferas. III. Esse conceito exige um estilo de vida saudável para que se atinja o bem-estar e portanto indivíduos e sociedade necessitam ampliar o conceito de saúde e cuidar para melhorá-la. IV. O setor de saúde público e privado devem melhorar a qualidade dos seus serviços de atendimento em saúde, para que o indivíduo possa atingir uma vida saudável, com bem estar. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
A afirmativa I é verdadeira, mas a alternativa ignora a afirmativa III, que também é correta segundo os preceitos da Carta de Ottawa sobre a responsabilidade de indivíduos e sociedade.
A afirmativa II está incorreta ao restringir a responsabilidade de promover a saúde apenas ao SUS, ignorando que se trata de uma responsabilidade multisetorial e coletiva.
As afirmativas II e IV estão incorretas, pois a promoção da saúde não é atribuição exclusiva do setor de saúde (público ou privado), mas sim uma responsabilidade da sociedade como um todo.
As afirmativas I e III estão em estrita conformidade com os princípios da Carta de Ottawa, reconhecendo os determinantes sociais da saúde e o papel ativo da sociedade na promoção do bem-estar.
Inclui as afirmativas II e IV, que falham ao centralizar a responsabilidade da promoção da saúde no setor de serviços de saúde, negligenciando a importância da intersetorialidade e das políticas públicas fora da área clínica.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
Resumo direto
A Carta de Ottawa (1986) define saúde como um recurso para a vida, não o objetivo da vida, enfatizando a intersetorialidade e a responsabilidade social para além do setor saúde. A questão explora os pilares da Promoção da Saúde estabelecidos nessa conferência.
Raciocínio clínico
O conceito de saúde da Carta de Ottawa expande a visão biomédica para um modelo biopsicossocial. Afirmativa I correta: saúde depende de "condicionantes" (paz, abrigo, educação, etc.). Afirmativa III correta: a promoção da saúde pressupõe o empoderamento e a mudança de estilo de vida pela sociedade e indivíduos. Afirmativas II e IV incorretas: a Promoção da Saúde é uma estratégia intersetorial e não é responsabilidade exclusiva do SUS ou do "setor de saúde" (público ou privado).
Conduta
A conduta em provas de Medicina Preventiva é dominar os 5 campos de ação da Carta de Ottawa: 1. Elaborar políticas públicas saudáveis; 2. Criar ambientes favoráveis à saúde; 3. Reforçar a ação comunitária; 4. Desenvolver habilidades pessoais; 5. Reorientar os serviços de saúde. Não confunda Promoção da Saúde (foco nos determinantes sociais e intersetorialidade) com Prevenção (foco na doença e no setor saúde).
O que decide a resposta
A questão cita que a saúde "faz-se necessários recursos pessoais e sociais e capacidade física". As afirmativas II e IV restringem a responsabilidade da promoção de saúde ao setor saúde/SUS, o que contraria o princípio da intersetorialidade, que é a espinha dorsal da Carta de Ottawa. "A promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde".
Resumo final para memorização
- –Saúde = recurso para a vida diária, não objetivo final.
- –Responsabilidade da saúde = intersetorial (Estado + Sociedade + Comunidade).
- –Pilares de Ottawa: Políticas, Ambientes, Comunidade, Habilidades e Reorientação de Serviços.
- –Promoção da Saúde ≠ Setor de saúde isolado.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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