O que decide a resposta

A literalidade dos conceitos previdenciários dos artigos 19 a 23 da Lei nº 8.213/1991.

O ponto que desata a correlação mais rápido é separar doença profissional de doença do trabalho: "peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação" define a doença profissional (II-A), enquanto "condições especiais em que o trabalho é realizado" define a doença do trabalho (III-E).

Raciocínio clínico

A Lei nº 8.213/1991 estabelece as definições legais que regem a concessão de benefícios acidentários pelo INSS:

I. Acidente do trabalho típico (Art. 19): ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade laborativa. Logo, associa-se a (C).

II. Doença profissional / ergopatia (Art. 20, I): é intrínseca àquela profissão ("peculiar a determinada atividade") e consta em lista oficial elaborada pelos ministérios competentes. Exemplo: silicose no jateador de areia. Associa-se a (A).

III. Doença do trabalho / mesopatia (Art. 20, II): não é inerente à profissão em si, mas ao ambiente ("condições especiais em que o trabalho é realizado"). Exemplo: perda auditiva induzida por ruído (PAIR) em um digitador alocado em galpão barulhento. Associa-se a (E).

IV. Acidente ligado ao trabalho / concausa (Art. 21, I): equipara-se ao acidente de trabalho a ocorrência que, embora não seja a causa exclusiva, tenha contribuído diretamente para o desfecho mórbido ou perda da capacidade. Associa-se a (D).

V. Dia do acidente na doença ocupacional (Art. 23): na impossibilidade de fixar uma data de evento súbito, considera-se a data do início da incapacidade laborativa ou a data do diagnóstico, valendo o que ocorrer primeiro. Associa-se a (B).

Essa sequência gera rigorosamente a combinação I-C, II-A, III-E, IV-D, V-B.

Por que acontece

O ordenamento jurídico brasileiro diferencia dano súbito de dano insidioso para garantir cobertura securitária ampla ao trabalhador.

A presunção de nexo causal na doença profissional é absoluta em função do rol taxativo da atividade, ao passo que na doença do trabalho depende de nexo epidemiológico ou comprovação pericial das condições ambientais deletérias.

Conduta

Identificada a suspeita ou confirmação de agravo ocupacional (seja acidente típico, trajeto, concausa ou doença ocupacional), o médico assistente deve registrar o agravo no prontuário, emitir o atestado com codificação CID e orientar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência (ou de imediato, em caso de morte), conforme a Lei nº 8.213/1991 e instruções normativas do INSS.

Havendo recusa ou omissão do empregador em abrir a CAT, o próprio médico assistente, o sindicato, a autoridade pública ou o trabalhador podem formalizá-la diretamente junto à Previdência Social.

Como isso cai nas provas

Doença profissional versus doença do trabalho: a doença profissional decorre da atividade específica (silicose na mineração), com relação de causa direta e previsão em rol legal; a doença do trabalho decorre do ambiente de trabalho (tenossinovite por posto ergonomicamente inadequado), dependendo das condições do meio.

Acidente típico versus acidente por equiparação/concausa: o acidente típico exige evento traumático agudo no exercício da função; a concausa não precisa ser a causa exclusiva do agravo, bastando ter contribuído diretamente para a lesão ou incapacidade.