SUS · SP · 2023 · Questão 94Medicina Preventiva

A atenção primária à saúde (APS) é fundamental para a organização da rede de atenção à saúde (RAS), sendo dividida em atributos essenciais e derivados descrita por Barbara Starfield, em 1998, "como oferta de ações de atenção à saúde integradas e acessíveis segundo as necessidades locais desenvolvidas por equipes multiprofissionais responsáveis por abordar uma ampla maioria das necessidades individuais e coletivas em saúde, desenvolvendo uma parceria sustentada com as pessoas e comunidades". Em relação aos atributos da APS, assinale a alternativa correta

Incorreta

A acessibilidade do serviço a cada nova necessidade diz respeito ao atributo essencial de Acesso de Primeiro Contato, e não à promoção de saúde.

Incorreta

O reconhecimento da complexidade biopsicossocial e a oferta de ações desde a promoção até a reabilitação definem o atributo da Integralidade (abrangência), enquanto a longitudinalidade refere-se ao acompanhamento temporal contínuo com vínculo.

Incorreta

A Universalidade é um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/1990), não fazendo parte da classificação dos atributos da APS descritos por Barbara Starfield (cujo correspondente é o acesso/primeiro contato).

Correta

O modelo conceitual de Barbara Starfield estabelece exatamente a orientação familiar, a orientação comunitária e a competência cultural como os três atributos derivados (secundários/contextuais) da atenção primária.

Incorreta

A territorialização é uma ferramenta de planejamento e uma diretriz operacional da Estratégia Saúde da Família (PNAB), mas não figura no rol de atributos essenciais ou derivados de Starfield.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atributos da APS

O que decide a resposta

"Orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural são informações secundárias, derivadas do contexto do indivíduo." A questão cobra a divisão clássica de Barbara Starfield para a Atenção Primária à Saúde (APS), que categoriza os atributos em essenciais (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação) e derivados (orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural).

Raciocínio clínico

Para acertar qualquer questão sobre atributos da APS, precisamos separar o modelo de Starfield em duas caixas:

Atributos Essenciais:

  • –Acesso de primeiro contato: acessibilidade física, temporal e financeira, sendo a porta de entrada preferencial a cada nova necessidade.
  • –Longitudinalidade: acompanhamento da pessoa ao longo do tempo pela mesma equipe/profissional, estabelecendo vínculo e confiança, independente da ausência ou presença de doença.
  • –Integralidade (abrangência): oferta de uma ampla gama de serviços (promoção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos) e reconhecimento de todas as necessidades de saúde do indivíduo (biopsicossociais).
  • –Coordenação do cuidado: capacidade de integrar e sincronizar o cuidado do paciente em diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e com outros profissionais.

Atributos Derivados:

  • –Orientação familiar: consideração do contexto familiar, dinâmica e rede de apoio no processo de adoecimento e cuidado.
  • –Orientação comunitária: reconhecimento das necessidades de saúde da comunidade a partir de dados epidemiológicos e do contato direto com o território.
  • –Competência cultural: capacidade da equipe de compreender, respeitar e adaptar o cuidado aos valores, crenças e linguagem da população atendida.

Analisando os distratores: a alternativa A descreve o acesso, mas rotula como promoção da saúde; a B descreve a integralidade, mas rotula como longitudinalidade; a C cita universalidade, que é princípio doutrinário do SUS (e não atributo de Starfield); e a E cita territorialização, que é uma ferramenta operacional e diretriz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), não um atributo de Starfield.

Por que acontece

Os atributos essenciais estruturam o núcleo funcional da atenção primária, conferindo resolutividade clínica e organização de rede. Os atributos derivados qualificam e contextualizam essa atenção, garantindo que o cuidado não seja apenas tecnicamente correto, mas socialmente adaptado e centrado na pessoa e no seu meio.

Conduta

Na organização do processo de trabalho da APS (conforme as diretrizes da PNAB/Ministério da Saúde e o referencial de Barbara Starfield), a equipe de Saúde da Família deve garantir a presença de todos os atributos:

  • –Manter agenda aberta e horários estendidos para assegurar o acesso.
  • –Garantir lista de pacientes adscritos com médico e enfermeiro de referência para fortalecer a longitudinalidade.
  • –Utilizar prontuário eletrônico unificado e sistema de referência/contrarreferência para a coordenação.
  • –Aplicar ferramentas como genograma e ecomapa para materializar a orientação familiar.

O que NÃO fazer: não se deve encaminhar o paciente a especialistas focais sem resumo clínico e plano prévio, nem fragmentar o cuidado repassando a responsabilidade de coordenação ao próprio usuário.

Como isso cai nas provas

Este assunto costuma ser cobrado sob a forma de associação de conceitos ou identificação de atributos em vinhetas clínicas. As três confusões clássicas são:

  • –Longitudinalidade vs Integralidade: o discriminador é que longitudinalidade foca no tempo e vínculo (acompanhar ao longo da vida), enquanto integralidade foca no escopo do cuidado (biopsicossocial, preventivo a curativo).
  • –Atributos de Starfield vs Princípios do SUS: o discriminador é a taxonomia — Universalidade, Equidade e Integralidade são princípios doutrinários da Lei 8.080/1990; Starfield define Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Coordenação.
  • –Atributos Derivados vs Ferramentas de MFC: a orientação familiar é o atributo, enquanto genograma, ecomapa e FIRO são as ferramentas usadas para exercê-lo.

Para memorizar

  • –Atributos Essenciais (ALIC): Acesso de primeiro contato, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação.
  • –Atributos Derivados (3): Orientação Familiar, Orientação Comunitária, Competência Cultural.
  • –Longitudinalidade = tempo + relação interpessoal de vínculo.
  • –Integralidade = leque amplo de serviços + visão biopsicossocial.
  • –Coordenação = integração da informação na RAS (contra-referência).
  • –Territorialização = diretriz/ferramenta operacional da PNAB, não atributo de Starfield.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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