Um médico terminou a residência em medicina de família e comunidade recentemente. Logo após a finalização da residência, assumiu uma equipe de atenção primária (eAP) no interior do estado de São Paulo. Ao chegar na unidade de saúde, notou que sua equipe era composta por ele e por um enfermeiro. A partir desse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a composição mínima para esse tipo de equipe, segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Portaria n.° 2.539/2019.
A composição descrita (médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e ACS) corresponde à Equipe de Saúde da Família (eSF) e não à Equipe de Atenção Primária (eAP).
De acordo com a Portaria n.º 2.539/2019, a composição mínima da eAP é formada por médico e enfermeiro, estando a equipe do enunciado regular.
A presença de Agente Comunitário de Saúde não é obrigatória para a composição mínima da eAP.
A titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade não é exigência mandatória para a validação da eAP na legislação federal.
O técnico em saúde bucal compõe a Equipe de Saúde Bucal (eSB), não integrando a composição mínima da eAP.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
"Assumiu uma equipe de atenção primária (eAP)... notou que sua equipe era composta por ele e por um enfermeiro." A Portaria n.° 2.539/2019 do Ministério da Saúde estabeleceu que a composição mínima da Equipe de Atenção Primária (eAP) é formada exclusivamente por médico e enfermeiro, o que torna a configuração apresentada perfeitamente adequada.
Raciocínio clínico
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) abriu espaço para novas modalidades de equipes no SUS, e a Portaria n.º 2.539/2019 formalizou o financiamento e as regras da eAP.
O ponto central do raciocínio é não confundir os modelos de equipe:
- –Equipe de Saúde da Família (eSF): modalidade prioritária, com composição mínima multiprofissional obrigatória de médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS), todos em regime de 40 horas semanais.
- –Equipe de Atenção Primária (eAP): modalidade mais flexível, cuja composição mínima exige apenas médico e enfermeiro, podendo atuar em cargas horárias de 20h ou 30h semanais.
Outros profissionais (como técnicos de enfermagem e ACS) podem ser agregados à eAP, mas sua ausência não desqualifica a equipe. Além disso, embora a titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade seja valorizada, ela não é requisito obrigatório para a formação da equipe perante o Ministério da Saúde.
Por que acontece
A flexibilização trazida pela eAP visa ampliar o acesso e a cobertura populacional na atenção primária, adaptando-se à realidade de municípios que enfrentam dificuldades para contratar profissionais no regime estrito de 40h semanais da eSF.
Conduta
Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde (Portaria n.° 2.539/2019 e Portaria de Consolidação GM/MS n.° 2/2017):
- –Cadastrar e manter a eAP composta por médico e enfermeiro na Modalidade I (20h semanais por categoria) ou Modalidade II (30h semanais por categoria).
- –Não descredenciar ou considerar irregular uma eAP pela ausência de ACS ou técnico de enfermagem, já que a legislação não os coloca como integrantes mínimos obrigatórios dessa modalidade.
Como isso cai nas provas
O tema aparece frequentemente em questões de legislação do SUS e organização da APS, cobrando a distinção entre as modalidades de equipe:
- –eAP vs. eSF: o discriminador principal é a composição mínima e a carga horária. A eSF exige obrigatoriamente médico + enfermeiro + técnico/auxiliar de enfermagem + ACS, todos com 40h semanais; já a eAP exige apenas médico + enfermeiro em regimes de 20h ou 30h semanais.
- –Equipe de Saúde Bucal (eSB): composta por cirurgião-dentista e auxiliar/técnico de saúde bucal (ASB/TSB), que se vincula à eSF ou eAP, mas não faz parte do núcleo mínimo da equipe médica.
Para memorizar
- –eAP (Equipe de Atenção Primária): mínimo = médico + enfermeiro
- –Carga horária da eAP: 20h (Modalidade I) ou 30h (Modalidade II)
- –eSF (Equipe de Saúde da Família): mínimo = médico + enfermeiro + técnico/auxiliar de enfermagem + ACS (todos 40h)
- –Especialização em MFC é incentivada, mas não é obrigatória para a composição da eAP
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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