O que decide a resposta

"Verifica que ela não possui pesquisas robustas que corroboram com os resultados entregues aos pacientes e que, inclusive, há críticas feitas por algumas sociedades médicas".

A recusa de José em participar de protocolos sem evidência científica visa prioritariamente proteger os pacientes de riscos desnecessários e potenciais danos, o que consagra o princípio da não maleficência (primum non nocere).

Raciocínio clínico

O modelo do Principialismo bioético (Beauchamp e Childress) baseia-se em quatro pilares: Não Maleficência, Beneficência, Autonomia e Justiça.

A decisão de José decorre da identificação de que tratamentos estéticos empíricos, sem comprovação metodológica e criticados pelas entidades representativas, expõem os pacientes a danos físicos, psicológicos e financeiros não mensurados.

Ao optar por não trabalhar na clínica, ele adota uma postura deontológica de abstenção para evitar o dano (não maleficência).

Diferenciais conceituais para não confundir:

• –Beneficência: consistiria em uma intervenção ativa voltada a promover ativamente o bem-estar do paciente;
• –Autonomia: refere-se à liberdade do paciente em decidir sobre seu próprio corpo após esclarecimento;
• –Justiça/Equidade: relaciona-se à distribuição justa de recursos assistenciais e imparcialidade de acesso.

Por que acontece

A não maleficência opera classicamente como uma obrigação de abstenção ("dever negativo"): diante de condutas invasivas sem validação científica, o risco potencial de injúria se sobrepõe a qualquer promessa empírica de benefício, impondo o dever ético de não intervir.

Conduta

Conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018):

• –É vedado ao médico praticar atos que causem dano ao paciente por ação ou omissão caracterizáveis como imperícia, imprudência ou negligência (Art. 1º);
• –É vedado realizar intervenções sem base científica reconhecida ou que exponham o paciente a riscos injustificados fora de pesquisas formalmente aprovadas por sistema CEP/CONEP (Art. 14).

O que NÃO fazer: vincular a prática médica a promessas de resultados imediatos e marketing sensacionalista, ou aplicar condutas clínicas baseadas unicamente em "experiência empírica" sem lastro científico.

Como isso cai nas provas

Este assunto costuma ser cobrado em vinhetas ético-profissionais em que se exige correlacionar a atitude do médico a um dos princípios bioéticos.

Confusões conceituais recorrentes e seus discriminadores:

• –Não Maleficência vs. Beneficência: o discriminador é a abstenção de causar dano (não maleficência, como recusar procedimento inseguro) versus a ação positiva de promoção do bem (beneficência, como ofertar o melhor tratamento validado).
• –Autonomia vs. Paternalismo: o discriminador é o sujeito da decisão — respeito à recusa de transfusão por Testemunha de Jeová lúcida consagra a autonomia do paciente, ao passo que impor conduta contra a vontade é violação paternalista.