Acerca das recentes atualizações na lista nacional de agravos de notificação, julgue os itens a seguir. I. As síndromes inflamatórias multissistêmicas associadas à covid-19 em adultos e em crianças, SIM-A e SIM-P, respectivamente, passaram a figurar na lista de agravos de notificação do Ministério da Saúde, com notificação imediata. II. A síndrome gripal por covid-19 se manteve na lista geral de agravos, mas, devido à diminuição dos casos e ao esfriamento da pandemia, passou a ser de notificação semanal. III. A doença de Chagas crônica, a partir de 2020, passou a figurar na lista de agravos de notificação, devendo ser notificada com periodicidade imediata, em até 24 horas. Com essa alteração, tanto o quadro agudo quanto o quadro crônico da doença causada pelo Trypanosoma cruzi passam ser obrigatoriamente notificados em todo o território nacional. IV. Em 2021, a síndrome congênita associada à infecção pelo virus Zika passou a ser de notificação compulsória, adotando-se periodicidade imediata, ou seja, até 24 horas para notificação. Assinale a alternativa correta.
O item I está plenamente correto, pois as síndromes inflamatórias multissistêmicas (SIM-P e SIM-A) foram incluídas na lista com notificação compulsória imediata (≤ 24h).
Apenas a assertiva I é verdadeira. As demais erram as periodicidades (Chagas crônica e Zika congênita são semanais) ou a classificação de vigilância da síndrome gripal por COVID-19.
Casos leves de síndrome gripal por COVID-19 são acompanhados por estratégia sentinela e e-SUS Notifica, enquanto os casos graves (SRAG e óbitos) mantêm notificação imediata.
A Doença de Chagas crônica entrou na lista em 2020 com periodicidade semanal. Apenas a forma aguda da Doença de Chagas exige notificação imediata (≤ 24h).
A Síndrome Congênita associada ao vírus Zika foi incorporada em 2016 e possui periodicidade de notificação semanal, e não imediata.
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Comentário
Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória
O que decide a resposta
O item I traz o dado exato: "síndromes inflamatórias multissistêmicas associadas à covid-19 em adultos e em crianças, SIM-A e SIM-P (...) com notificação imediata". A inclusão de SIM-P e SIM-A na Lista Nacional de Notificação Compulsória determinou o prazo de até 24 horas (imediata) para as três esferas de gestão, tornando o item I o único correto.
Raciocínio clínico
Vamos analisar item a item para consolidar as regras da Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde:
- –Item I (Correto): Tanto a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) quanto a do Adulto (SIM-A) associadas à COVID-19 foram inseridas na lista com notificação imediata (≤ 24h) para Ministério da Saúde, SES e SMS, devido à gravidade e ao potencial de desfecho fatal rápido.
- –Item II (Incorreto): A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e o óbito suspeito/confirmado por COVID-19 são de notificação imediata. A síndrome gripal leve não migrou para a lista geral como agravo universal de notificação semanal com ficha tradicional do Sinan; ela segue a estratégia de vigilância sentinela e sistemas próprios (e-SUS Notifica).
- –Item III (Incorreto): A Doença de Chagas crônica foi incluída na lista nacional em 2020 (Portaria GM/MS nº 264/2020), mas sua periodicidade é semanal. A notificação imediata (≤ 24h) é exclusiva para a Doença de Chagas aguda.
- –Item IV (Incorreto): A Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika foi incluída na lista nacional ainda em 2016 (durante a Emergência em Saúde Pública), e sua periodicidade de notificação é semanal, e não imediata.
Por que acontece
A periodicidade imediata (≤ 24h) é reservada a agravos com alto potencial de disseminação rápida, alta letalidade ou que exijam medidas urgentes de bloqueio epidemiológico. Agravos de evolução crônica ou congênita demandam investigação e acompanhamento estruturado, justificando a periodicidade semanal.
Conduta
Diante de caso suspeito ou confirmado de agravo de notificação compulsória imediata (como SIM-P, SIM-A ou Doença de Chagas aguda), o profissional de saúde deve comunicar a vigilância epidemiológica local em até 24 horas, pelo meio de comunicação mais rápido disponível (telefone, e-mail ou plataforma eletrônica).
Para agravos de periodicidade semanal (como Doença de Chagas crônica, Síndrome Congênita pelo vírus Zika, esporotricose humana e anomalias congênitas), o preenchimento e envio da Ficha de Notificação/Investigação do Sinan devem ocorrer no fechamento semanal epidemiológico.
Como isso cai nas provas
As bancas adoram trocar a periodicidade de notificação (imediata × semanal) e o tipo de manifestação da mesma doença:
- –Doença de Chagas: Aguda = notificação imediata (≤ 24h); Crônica = notificação semanal.
- –Arboviroses congênitas: Síndrome congênita por Zika = notificação semanal; óbito com suspeita de arbovirose = notificação imediata.
Para memorizar
- –SIM-P e SIM-A (COVID-19): notificação imediata (≤ 24 horas)
- –Doença de Chagas aguda: notificação imediata
- –Doença de Chagas crônica: notificação semanal
- –Síndrome congênita por Zika: notificação semanal
- –Regra de ouro: formas agudas/fatais tendem a ser imediatas; formas crônicas/congênitas tendem a ser semanais
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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