A enfermagem é potente e assume protagonismo no contexto da atenção primária à saúde. Considerando-se a atuação do enfermeiro nesse contexto, é correto afirmar que esse profissional pode
Embora o enfermeiro solicite exames de rotina (laboratoriais), a solicitação de exames de imagem complexos costuma ser privativa do médico ou seguir protocolos muito específicos que não tornam essa alternativa a definição de sua atuação principal nesta questão.
O diagnóstico médico (CID) é competência privativa do profissional médico. O enfermeiro utiliza o Diagnóstico de Enfermagem (classificações como NANDA).
Biópsia é um procedimento invasivo que demanda competência técnica cirúrgica/dermatológica não incluída no escopo de atuação do enfermeiro na APS.
A emissão de atestado de óbito é ato privativo do médico, conforme determinado pela legislação brasileira.
É o gabarito. A prescrição de medicamentos padronizados em programas de saúde pública é um direito garantido ao enfermeiro dentro da APS, visando a celeridade e o acesso ao tratamento.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
O enfermeiro na Atenção Primária possui autonomia legal, definida por protocolos institucionais e diretrizes do Ministério da Saúde, para prescrever medicamentos essenciais em programas de saúde pública.
Raciocínio clínico
A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei 7.498/86) e o Decreto 94.406/87 garantem ao enfermeiro a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. Trata-se de uma estratégia para ampliar o acesso e a resolutividade na Atenção Primária.
Conduta
O enfermeiro atua sob protocolos clínicos. A prescrição não é livre, mas sim restrita ao que está pactuado nos protocolos do município ou do Ministério da Saúde (ex: antibióticos para infecções urinárias não complicadas, tratamentos dermatológicos básicos, etc.). É a base da "consulta de enfermagem" resolutiva.
Armadilhas de prova
A banca tenta confundir o candidato misturando atos médicos privativos (biópsia, atestado de óbito) com atos multiprofissionais. A alternativa A é o maior distrator, pois o enfermeiro solicita exames, mas a redação generalista ("exames de imagem") sem citar protocolos pode ser interpretada como algo restritivo demais; a prescrição de medicamentos é um ato tecnicamente mais bem amparado por lei específica em programas de saúde.
Resumo final para memorização
- –Enfermeiro na APS: Prescreve medicamentos baseados em protocolos (Lei 7.498/86).
- –Não é médico: Não emite atestado de óbito nem realiza procedimentos invasivos como biópsias.
- –Diagnóstico: O enfermeiro realiza diagnóstico de enfermagem, não diagnóstico nosológico (CID) de forma isolada.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a E.
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