SUS · SP · 2021 · Questão 9Medicina Preventiva

A segurança alimentar e nutricional abrange, entre outros aspectos,

Incorreta

Embora a qualidade biológica e nutricional seja importante, a "culinária mediterrânea" é um padrão alimentar específico e não constitui diretriz normativa da Política Nacional de SAN.

Incorreta

O custeio de academias de ginástica por parte do poder público não faz parte dos eixos estruturantes da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional.

Incorreta

A estratégia de SAN defende a descentralização e o respeito às diversidades regionais, sendo o termo "forma padronizada em todo o país" o erro técnico que anula a alternativa.

Incorreta

O financiamento de práticas esportivas e orientação por aplicativo são ações de promoção da saúde, mas não definem o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional.

Correta

Esta alternativa reflete exatamente o escopo da política pública de SAN, que visa a promoção da saúde e nutrição, contemplando a equidade ao focar em grupos vulneráveis e específicos.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos

Resumo direto

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um conceito amplo, definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Lei 11.346/2006), que foca na garantia do direito humano à alimentação adequada e na promoção da saúde.

Raciocínio clínico

A SAN não se restringe apenas à disponibilidade de comida, mas envolve soberania, sustentabilidade e, crucialmente, a redução de iniquidades. A questão exige o conhecimento dos princípios fundamentais que regem a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), que prioriza populações vulneráveis e a promoção da saúde pública em detrimento de soluções segmentadas ou restritas a modelos específicos.

Conduta

A diretriz baseia-se na equidade: o Estado deve garantir que todas as pessoas tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, respeitando a diversidade cultural, sem ferir outras necessidades básicas. A promoção da saúde e nutrição é o pilar central, com foco especial em grupos em situação de vulnerabilidade, que são os mais afetados pela insegurança alimentar.

Armadilhas de prova

A alternativa A tenta seduzir o candidato pelo viés da "dieta mediterrânea", que é saudável, mas não é uma diretriz de política pública universal ou obrigatória da SAN. A alternativa C erra ao falar em "padronização" nacional: a política de SAN preza pela descentralização e respeito às particularidades regionais e culturais, e não por uma receita única de produção.

Resumo final para memorização

  • –SAN = Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
  • –Foco: Promoção da saúde e nutrição.
  • –Prioridade: Populações em situação de vulnerabilidade.
  • –Princípio: Equidade e sustentabilidade, não padronização rígida.
  • –Base legal: Lei 11.346/2006 (LOSAN).

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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