A atual Política Nacional de Saúde Mental, no Brasil,
A Reforma Psiquiátrica brasileira não foi um movimento corporativista apenas de psiquiatras; foi um movimento social amplo envolvendo sociedade civil, usuários e trabalhadores, pautado na luta política antimanicomial.
Embora o hospital geral componha a rede, o objetivo central da política não é apenas o controle de sintomas, mas a reabilitação psicossocial e a garantia de cidadania, superando o modelo hospitalocêntrico.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil está intrinsecamente ligada ao processo de redemocratização do país na década de 1980, onde o debate sobre direitos humanos e a crítica às violações nos manicômios ganharam força política.
A política não apenas foi concebida como foi amplamente implementada, resultando na criação dos CAPS, Serviços Residenciais Terapêuticos e na desativação de diversos hospitais psiquiátricos.
O Movimento da Luta Antimanicomial contou com apoio de diversos familiares, que se organizaram justamente para denunciar as péssimas condições dos manicômios e a exclusão social de seus entes queridos.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atenção Psicossocial e Reforma Psiquiátrica
Resumo direto
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo histórico-político enraizado na redemocratização do país e na luta pelos direitos humanos, rompendo com o modelo manicomial excludente.
Raciocínio clínico
A questão exige entender a gênese do Movimento da Reforma Psiquiátrica (MRP). Não foi apenas um movimento técnico de psiquiatras (A), mas um movimento social e político amplo (movimentos sindicais, associações, usuários e familiares). A política atual não foca apenas no controle de sintomas (B), mas na reabilitação psicossocial e na cidadania, e foi, sim, implementada (D). A oposição aos manicômios veio justamente dos movimentos de luta antimanicomial, e não dos familiares de forma generalizada (E).
Conduta
O marco histórico é a crítica ao "saber psiquiátrico" tradicional e a institucionalização da violência. A Política Nacional de Saúde Mental é a tradução legislativa (Lei 10.216/01) desse processo social iniciado na redemocratização, onde o foco saiu da "doença" para a "pessoa". Para a prova: associe Reforma Psiquiátrica à luta antimanicomial e à redemocratização (anos 80).
Armadilhas de prova
A alternativa (B) é a "pegadinha do bem": ela cita o hospital geral, que é parte da rede (RAPS), mas erra ao definir o foco como apenas "controlar sintomas". O objetivo é o cuidado em liberdade. A alternativa (A) tenta dar um ar de "autoridade técnica" para um processo que foi eminentemente político-social.
Resumo final para memorização
- –Origem: Contexto de redemocratização (anos 80) + Movimento Antimanicomial.
- –Foco: Direitos Humanos, cidadania e desinstitucionalização.
- –Instrumento principal: Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).
- –Modelo: Substituição progressiva do manicômio pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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