Um senhor de 82 anos de idade, debilitado pela doença de Parkinson, mora com seu filho e sua nora. A equipe de saúde da família suspeita que esse senhor sofre maus- tratos físicos por parte de algum familiar. Diante desse quadro, é correto afirmar:
Casos de violência interpessoal e maus-tratos contra pessoas idosas são eventos de notificação compulsória no SUS (SINAN).
O papel prioritário da equipe de saúde é acolher a vítima e notificar no SINAN; o encaminhamento para órgãos de proteção (como Conselho do Idoso ou Polícia) segue fluxo protetivo, mas a condução de interrogatório não anula o dever da notificação em saúde.
A vulnerabilidade do idoso decorre de sua condição biopsicossocial, e a notificação é obrigatória independentemente do sexo da vítima.
A suspeita de maus-tratos contra pessoa idosa exige a notificação no SINAN como violência interpessoal, instrumento oficial da vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde.
A notificação no SINAN deve ser realizada logo diante da suspeita, não sendo necessário aguardar confirmação.
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Comentário
Pediatria › Segurança e Violência na Infância › Maus-tratos e Violência
O que decide a resposta
"A equipe de saúde da família suspeita que esse senhor sofre maus-tratos físicos por parte de algum familiar." A mera suspeita de violência doméstica/intrafamiliar contra a pessoa idosa é suficiente e mandatória para a emissão da ficha de notificação compulsória no SINAN (ficha de violência interpessoal/autoprovocada), não sendo necessária confirmação policial ou judicial prévia para essa ação de vigilância em saúde.
Raciocínio clínico
Nosso paciente é um idoso com doença neurodegenerativa e dependência funcional, compondo um grupo de altíssima vulnerabilidade para violência intrafamiliar e negligência.
A abordagem médica e da equipe de Saúde da Família divide-se em duas esferas que não se anulam: a esfera epidemiológica/sanitária e a esfera de proteção social/jurídica. Na esfera da saúde, a notificação de violência interpessoal no SINAN tem caráter epidemiológico e de garantia de direitos, devendo ser preenchida diante de suspeita ou confirmação.
Não se deve adiar a notificação aguardando "confirmação", nem transferir a função sanitária exclusivamente para a polícia judiciária. A comunicação aos órgãos de proteção (Conselho Municipal do Idoso, Ministério Público, Delegacia) é prevista pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), mas o registro no SUS é feito pela ficha de notificação do SINAN.
Por que acontece
A notificação de violência interpessoal no SUS visa dimensionar a magnitude do problema e integrar a rede de proteção e cuidado à vítima. Como muitas agressões acontecem intramuros e não chegam a uma delegacia de imediato, exigir "confirmação" faria a maioria dos casos vulneráveis permanecer invisível ao sistema de saúde.
Conduta
Preenchimento imediato da Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Interpessoal/Autoprovocada do SINAN (Ministério da Saúde).
Além disso, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, art. 19), os casos suspeitos ou confirmados de violência devem ser comunicados aos órgãos de proteção: Conselho Municipal do Idoso, Delegacia do Idoso/Polícia Civil ou Ministério Público.
O que NÃO fazer: nunca confrontar agressories precipitadamente sem plano de segurança para o idoso, e nunca postergar o preenchimento da notificação à espera de laudo pericial ou confissão familiar.
Como isso cai nas provas
As bancas adoram contrapor notificação epidemiológica (SINAN) com denúncia criminal/policial.
- –Notificação no SINAN: objetivo epidemiológico e de linha de cuidado; deflagrada por suspeita ou confirmação.
- –Comunicação policial/Conselho Tutelar/Conselho do Idoso: medida de proteção e responsabilização legal.
- –Discriminação de gênero: violência contra grupos vulneráveis (crianças, mulheres, idosos) independe do sexo da vítima para fins de notificação no SINAN.
Para memorizar
- –Violência contra idoso: notificação compulsória no SINAN em caso de suspeita ou confirmação
- –Não exige prova pericial nem confissão para notificar na saúde
- –Homens e mulheres idosos têm a mesma obrigatoriedade de proteção
- –Notificação no SINAN não substitui a comunicação aos órgãos de proteção (Conselho do Idoso / MP), mas é a conduta técnica do setor saúde
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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