A pandemia COVID-19 trouxe à tona uma série de conceitos epidemiológicos utilizados com o sentido de verificar a evolução histórica de doenças, a eficácia das diversas medidas preventivas e os riscos populacionais. Conceitos epidemiológicos foram amplamente debatidos nas várias mídias, incluindo as redes sociais. Indicadores menos conhecidos e modelos preditores matemáticos vêm sendo usados, obrigando todos os profissionais de saúde a se familiarizarem com eles. Conceitos como período de latência e indicadores, como probabilidade de transmissão e numero de reprodução (Rt), passaram a ser empregados amplamente. A taxa de ocupação de leitos de UTI tem sido utilizada como indicador da capacidade do sistema de saúde nesta pandemia COVID-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI, por unidade de tempo e de local, utilizada no planejamento das ações é calculada usando, como denominador, os leitos de UTI representados pelos leitos registrados
Os Planos de Contingência são instrumentos estratégicos e temporários criados para orientar respostas a emergências em saúde pública, e não o cadastro permanente da rede instalada de leitos.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é a base de dados oficial e obrigatória do Ministério da Saúde que consolida a infraestrutura física e a capacidade de leitos de todos os serviços de saúde do país.
A ANS regula e fiscaliza as operadoras de planos de saúde privados no setor suplementar, não atuando como a base de dados censitária de leitos hospitalares do país.
A ANVISA é a agência reguladora responsável pela vigilância sanitária, segurança do paciente e controle sanitário de produtos e serviços, não sendo o banco de dados de registro da capacidade instalada de leitos.
Esta é uma das 709 questões de atenção primária à saúde no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Organização da Rede e Demografia Médica
O que decide a resposta
"A taxa de ocupação de leitos de UTI [...] é calculada usando, como denominador, os leitos de UTI representados pelos leitos registrados [...] no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde." A questão é direta: a fonte oficial de dados sobre infraestrutura física, recursos humanos e capacidade instalada de leitos (públicos e privados) no Brasil é o CNES.
Raciocínio clínico
A taxa de ocupação de leitos mede a razão entre o total de leitos ocupados (pacientes-dia) e o total de leitos disponíveis (leitos-dia disponíveis) no período, multiplicada por 100. Para fins de gestão, vigilância e planejamento epidemiológico, o denominador oficial de leitos existentes e operacionais é extraído do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Os outros órgãos ou documentos têm funções distintas:
- –Planos de Contingência: definem metas e fluxos operacionais temporários, mas não são a base de dados censitária dos leitos.
- –Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): regula o mercado de operadoras de planos privados de assistência à saúde.
- –Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): atua na normatização técnica e fiscalização sanitária, não sendo o repositório cadastral da capacidade instalada.
Por que acontece
O CNES foi padronizado pelo Ministério da Saúde como o banco de dados oficial e obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde do país (públicos, conveniados e privados), integrando informações de capacidade física, leitos ativos e equipes de saúde para permitir o planejamento e a regulação assistencial.
Conduta
Ministério da Saúde (Manual de Indicadores Hospitalares e Gestão do CNES): a mensuração da capacidade instalada e da taxa de ocupação hospitalar deve utilizar o registro ativo no CNES como parâmetro censitário da oferta de leitos, atualizado mensalmente pelos gestores locais. O que não fazer: basear cálculos oficiais de dimensionamento de rede em planilhas locais não homologadas ou dados parciais de agências reguladoras setoriais.
Como isso cai nas provas
Este assunto costuma ser cobrado como identificação direta das funções dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e suas bases de dados.
- –CNES vs. ANS: o CNES contempla a totalidade dos estabelecimentos de saúde (públicos e privados) e sua capacidade instalada; a ANS restringe-se à regulação e fiscalização das operadoras de planos de saúde suplementar.
- –CNES vs. ANVISA: o CNES reúne dados cadastrais de leitos e profissionais; a ANVISA normatiza e fiscaliza padrões sanitários e registro de insumos/medicamentos.
Para memorizar
- –Capacidade instalada física, recursos e leitos de saúde = CNES
- –Denominador oficial de leitos para cálculo de ocupação = leitos ativos cadastrados no CNES
- –ANS = regulação de planos privados de assistência à saúde
- –ANVISA = vigilância sanitária, normatização e fiscalização
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
Faça as 709 questões de atenção primária à saúde no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- SES · PE · 2026 · Questão 82O Modelo da Pirâmide de Riscos é uma ferramenta de gestão em saúde, popularizada pela Kaiser Permanente, baseada na estratificação dos riscos da…
- HOB · DF · 2025 · Questão 91A Ecologia dos Sistemas de Saúde, um estudo conduzido por White e colaboradores em 1961 e repetido por Green e colaboradores em 2001, é um dos artigos…
- UFRJ · RJ · 2025 · Questão 142No Brasil, pode-se afirmar que:
- FMABC · SP · 2024 · Questão 90De acordo com a Política Nacional de Regulação em Saúde no SUS, a regulação é composta por um conjunto de ações-meio que dirigem, ajustam, facilitam…
- UFPA · PA · 2024 · Questão 81Os médicos do Programa Mais Médicos pelo Brasil:
- UFRJ · RJ · 2024 · Questão 125Pode-se afirmar, com relação a oferta de serviços de saúde no Brasil, que:
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos