O que decide a resposta

A proibição expressa de registrar mecanismos de morte: parada cardiorrespiratória/cardíaca nunca deve constar na Declaração de Óbito (DO) como causa de morte. A cadeia causal deve ser preenchida de baixo para cima na Parte I, partindo da causa básica na última linha preenchida (Demência na doença de Alzheimer) até a causa imediata na linha "a" (Outras septicemias).

Raciocínio clínico

Para preencher adequadamente a DO, seguimos a lógica cronológica e etiológica do Ministério da Saúde:

• –Linha (a) - Causa imediata/terminal: a complicação final que levou diretamente ao óbito. No caso, choque séptico / outras septicemias.
• –Linhas intermediárias (b e c): os elos da cadeia. A sepse decorreu de infecção do trato urinário, favorecida pela retenção/estase e constipação intestinal.
• –Linha (d) - Causa básica: a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos. A demência de Alzheimer avançada causou a imobilidade, dependência funcional, disfagia e disfunções autonômicas/esfincterianas que culminaram no desfecho.
• –Parte II: destina-se a outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas não entraram na cadeia causal direta da Parte I. Como todas as comorbidades descritas participaram da cadeia fisiopatológica, a Parte II fica sem preenchimento.

Por que acontece

A parada cardiorrespiratória e a falência de múltiplos órgãos são modos de morrer (eventos terminais comuns a quase todos os óbitos), e não entidades nosológicas. O registro na DO serve para gerar estatísticas de mortalidade e vigilância em saúde pública; registrar mecanismos finais oculta a real causa epidemiológica que deve ser prevenida.

Conduta

Segundo o Manual de Instruções para Preenchimento da Declaração de Óbito (Ministério da Saúde):

• –O médico assistente ou que vinha acompanhando a paciente em domicílio/cuidados paliativos tem o dever ético e legal de atestar o óbito por causa natural.
• –Preencher a Parte I em ordem causal reversa: causa terminal em (a), intermediárias em (b)/(c) e causa básica na última linha preenchida.
• –Não utilizar termos vagos ou modos de morrer como "parada cardíaca", "parada cardiorrespiratória" ou "falência de múltiplos órgãos".

Como isso cai nas provas

O tema de declaração de óbito costuma ser cobrado de forma prática, avaliando o preenchimento da Parte I versus Parte II e a identificação de causas de morte. Duas confusões recorrentes:

• –Causa básica vs. Causa terminal: o discriminador é a cronologia — a causa básica é o ponto de partida (doença de base crônica ou evento inicial) e fica na última linha preenchida da Parte I; a causa terminal é o evento agudo final que precipitou o óbito e fica na linha (a).
• –Mecanismo de morrer vs. Causa de morte: o discriminador é a entidade patológica — termos como "parada cardiorrespiratória" e "choque" isolado são modos de morrer e anulam a questão se colocados como causa; deve-se usar a etiologia específica (ex.: septicemia, infarto agudo do miocárdio).