SURCE · CE · 2024 · Questão 71Medicina Preventiva

Durante o acompanhamento clínico de Tales pelo quadro de tosse crônica, o médico de família assistente identificou outras questões, tais como o fumo recorrente e o sofrimento mental associado ao contexto em que Tales estava inserido. O acompanhamento de saúde se deu considerando todos os aspectos biopsicossociais de Tales, sem esquecer de que ele coabitava com Lana, sua sobrinha de 3 anos, que estava em acompanhamento por ILTB e apresentava piora dos sintomas respiratórios devido ao tabagismo de Tales. Assinale a alternativa que traz o princípio doutrinário do SUS representado nesse caso clínico.

Incorreta

A equidade consiste em tratar desigualmente os desiguais para corrigir injustiças e disparidades no acesso e nas condições de saúde, o que não é o foco principal da abordagem biopsicossocial descrita.

Correta

A integralidade preconiza o atendimento do indivíduo em todas as suas dimensões (biológica, psicológica e social), unindo medidas de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

Incorreta

A universalidade estabelece a saúde como um direito de cidadania garantido a todas as pessoas, sem qualquer distinção ou barreira de acesso.

Incorreta

A orientação familiar é um atributo derivado da Atenção Primária à Saúde (segundo Barbara Starfield), e não um princípio doutrinário do SUS conforme solicitado no enunciado.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Base Legal do SUS

O que decide a resposta

"O acompanhamento de saúde se deu considerando todos os aspectos biopsicossociais de Tales". Enxergar o indivíduo como um todo — articulando o biológico, o psíquico, o contexto social e as ações preventivas/curativas — é a definição clássica de integralidade no SUS (Lei 8.080/1990, art. 7º, II).

Raciocínio clínico

O caso clínico mostra o médico de família indo além da queixa pontual ("tosse crônica") para abordar o tabagismo, o sofrimento mental e o impacto no domicílio (a sobrinha com ILTB). Essa abordagem multidimensional reflete a visão do indivíduo em sua totalidade.

Entre os princípios doutrinários do SUS:

  • –Universalidade garante acesso à saúde como direito de todos, sem restrições.
  • –Equidade foca em reduzir desigualdades ("tratar desigualmente os desiguais", priorizando quem mais precisa).
  • –Integralidade abrange tanto o cuidado holístico (biopsicossocial) quanto a integração entre ações preventivas, curativas e reabilitadoras em todos os níveis de complexidade.

Embora a abordagem envolva o contexto familiar, a pergunta exige explicitamente um princípio doutrinário do SUS, o que consolida a integralidade.

Por que acontece

A integralidade nasceu no movimento da Reforma Sanitária para contrapor o modelo biomédico fragmentado e focado exclusivamente na queixa-conduta, integrando prevenção, assistência e a compreensão dos determinantes sociais do processo saúde-doença.

Conduta

Na Atenção Primária à Saúde, o manejo centrado na pessoa (Método Clínico Centrado na Pessoa - MCCP) e as diretrizes do Ministério da Saúde recomendam investigar ativamente a experiência do adoecimento, os fatores contextuais e o ambiente domiciliar, formulando um Projeto Terapêutico Singular (PTS) compartilhado com o paciente.

Como isso cai nas provas

Bancas frequentemente cobram a diferenciação entre os princípios do SUS ou misturam os princípios doutrinários com os atributos da APS de Starfield:

  • –Integralidade vs. Orientação Familiar: a orientação familiar é um atributo derivado da APS, enquanto a integralidade é um princípio doutrinário do SUS (e também atributo essencial da APS); o enunciado pede expressamente o princípio doutrinário.
  • –Equidade vs. Igualdade: o discriminador é a alocação proporcional de recursos ou atenção para quem tem maior vulnerabilidade, em vez de oferecer exatamente o mesmo para todos.

Para memorizar

  • –Princípios Doutrinários (Éticos) do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade
  • –Integralidade: visão biopsicossocial do indivíduo + integração de ações preventivas e curativas em todos os níveis de complexidade
  • –Universalidade: acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado
  • –Equidade: justiça social, investir mais onde a necessidade é maior
  • –"Orientação familiar" e "Orientação comunitária" são atributos derivados da APS, não princípios doutrinários do SUS

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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