O que decide a resposta

"Um paciente grave é atendido no setor de urgência de um hospital municipal de baixa complexidade e, após estabilização, é transferido para um hospital de referência de outro município." A divisão do território em saúde define diferentes níveis de abrangência: o território-distrito (ou região de saúde) engloba a rede de serviços regionalizada e hierarquizada, sendo o espaço de pactuação e fluxos de referência e contrarreferência entre municípios.

Raciocínio clínico

A territorialização em saúde baseia-se nos conceitos clássicos de Gondim e Mendes, dividindo o espaço em quatro níveis fundamentais:

• –Território-distrito: dimensão político-administrativa e sanitária mais ampla, responsável pela organização da rede assistencial, hierarquização e regulação de fluxos entre serviços de diferentes complexidades e municípios. O exemplo da alternativa A descreve exatamente a articulação da rede de atenção à saúde intermunicipal.
• –Território-área: espaço geográfico sob responsabilidade de uma Unidade Básica de Saúde e suas equipes de Saúde da Família. A alternativa B descreve um problema restrito a uma rua/famílias de um agente comunitário, o que caracteriza a microárea.
• –Território-microárea: espaço delimitado de atuação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), onde residem cerca de 750 pessoas. A alternativa C traz uma visita domiciliar focada no indivíduo e sua dinâmica doméstica, o que caracteriza o território-moradia.
• –Território-moradia: o domicílio e o microespaço familiar, com seus determinantes de convivência e vulnerabilidade. A alternativa D cita a reorganização do fluxo da própria UBS para demanda espontânea, o que diz respeito ao território-área.

Por que acontece

O território em saúde não é apenas um espaço geográfico estático, mas um território-processo onde operam relações sociais, perfil epidemiológico e organização de recursos. A estratificação em moradia, microárea, área e distrito permite direcionar desde a intervenção no domicílio pelo ACS até a regulação hospitalar complexa na rede assistencial.

Conduta

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) e os princípios do SUS, a territorialização deve orientar o planejamento em saúde com base na adscrição de clientela:

• –Mapear vulnerabilidades na microárea com os ACS;
• –Dimensionar cobertura e ações coletivas no território-área (2.000 a 3.500 pessoas por equipe);
• –Articular fluxos regulados e transporte sanitário no território-distrito/região de saúde.

Como isso cai nas provas

O tema cai frequentemente associado aos conceitos teóricos de territorialização e aos atributos da Atenção Primária à Saúde.

• –Confusão comum: Território-área vs. Território-microárea. O discriminador é a abrangência: território-área é a delimitação da UBS/eSF como um todo; microárea é o recorte geográfico específico de cada ACS (até ~750 pessoas).
• –Confusão comum: Território-moradia vs. Território-microárea. O discriminador é a unidade: território-moradia restringe-se ao domicílio e às relações intrafamiliares; microárea é o conjunto de ruas/quarteirões cobertos por um ACS.