Município de 21.000 habitantes, em região metropolitana de uma grande capital brasileira, no qual dois terços da população está em uma zona urbana, com boas condições de habitação e sociosanitárias, e um terço habita território sujeito a alagamentos periódicos e alta incidência de doenças infecto-parasitárias. Em uma reunião de planejamento, abre-se um debate sobre o número de equipes de saúde da família (ESF) e de equipes de atenção básica (EAB) necessárias para o município. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica qual é a melhor proposta para a organização da atenção primária à saúde do município em questão?
Alocar apenas 2 equipes para 7.000 habitantes na área vulnerável resulta em 3.500 hab/equipe, o que sobrecarrega a equipe no pior território, além de alocar a ESF erroneamente no local de menor vulnerabilidade.
2 ESF para 7.000 habitantes gera 3.500 hab/equipe na área crítica (teto máximo da PNAB), e 3 EAB para 14.000 habitantes gera 4.666 hab/equipe na área urbana, valor que ultrapassa o limite legal máximo de 3.500 pessoas por equipe.
3 ESF para 7.000 habitantes vulneráveis resulta em 2.333 pessoas/equipe (garantindo maior cuidado territorial), e 4 EAB para 14.000 habitantes na zona estável resulta em exatamente 3.500 pessoas/equipe (dentro do limite da PNAB).
Alocar EAB no território vulnerável e ESF na zona urbana com boas condições inverte a lógica de priorização da PNAB, além de 3 equipes para 14.000 habitantes ultrapassar o limite máximo permitido por equipe (14.000 ÷ 3 = 4.666 hab/equipe).
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
A conta do dimensionamento populacional somada ao princípio da equidade fecha a questão:
- –População total: 21.000 habitantes.
- –Território vulnerável (1/3): 21.000 ÷ 3 = 7.000 habitantes.
- –Restante do território (2/3): 21.000 × 2/3 = 14.000 habitantes.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) preconiza a cobertura de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe. Para aplicar a equidade, alocam-se mais recursos e equipes completas com agentes comunitários (ESF) na área vulnerável (7.000 ÷ 3 = 2.333 pessoas/equipe), enquanto a área de menor risco sociossanitário pode ser coberta no teto populacional da norma (14.000 ÷ 4 = 3.500 pessoas/equipe).
Raciocínio clínico
O planejamento em saúde exige adequar a oferta à necessidade real da população. Na área de risco epidemiológico e vulnerabilidade social, a presença do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e da equipe de Saúde da Família (ESF) completa é prioritária, demandando um número menor de pessoas por equipe para garantir visitas frequentes e monitoramento das infecções. Já no território estruturado e de baixo risco, a assistência pode ser organizada em equipes de Atenção Básica (EAB, hoje eAP) com teto de adscrição de 3.500 pessoas por equipe.
Por que acontece
A PNAB estabelece a ESF como modelo prioritário para expansão e consolidação da atenção básica por seu maior impacto em territórios vulneráveis. O princípio da equidade impõe tratar desigualmente os desiguais: territórios com determinantes sociais desfavoráveis necessitam de maior adscrição proporcional de profissionais e maior intensidade de ações territoriais.
Conduta
Conforme a PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde):
- –População adscrita por equipe de Atenção Básica (eAP/EAB) ou Saúde da Família (ESF): 2.000 a 3.500 habitantes, com carga horária de 40 horas semanais para os profissionais da ESF.
- –O planejamento municipal deve garantir adscrições menores (próximas a 2.000 hab) para locais de alta vulnerabilidade e pode adotar o limite superior (até 3.500 hab) em áreas de menor vulnerabilidade.
Como isso cai nas provas
O dimensionamento de equipes na APS costuma aparecer de duas formas:
- –Cálculo direto de adscrição: o discriminador é a faixa fixa da PNAB de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe.
- –Conflito entre equidade e igualdade: a alternativa que divide o município de forma idêntica (mesmo número de pessoas por equipe em áreas ricas e pobres) erra por ignorar a equidade, enquanto a alternativa correta aloca maior densidade de cuidado (ESF com menos população por equipe) no território vulnerável.
Para memorizar
- –Parâmetro populacional da PNAB: 2.000 a 3.500 habitantes por equipe (ESF ou EAB/eAP).
- –Menor adscrição (mais equipes/hab) = maior vulnerabilidade social (aplicação da equidade).
- –ESF é o modelo prioritário para áreas de vulnerabilidade sociossanitária.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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