Uma equipe de Saúde da Família atua em território com 3.500 pessoas adscritas, predominantemente de baixa renda, alta vulnerabilidade social e baixa escolaridade. O município apresenta cobertura de APS de 78% e possui integração com serviços especializados via Regulação Municipal. Durante uma supervisão, identificou-se que a equipe tem priorizado consultas programadas para hipertensos e diabéticos, encaminhando todos os casos de demanda espontânea para a UPA local, alegando "falta de tempo e sobrecarga". De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017, qual é a responsabilidade mínima dessa equipe em relação à sua população?
A PNAB determina que a APS é o ponto de contato preferencial e deve realizar o acolhimento à demanda espontânea, sendo vedada a sua exclusão da rotina da equipe.
Esta alternativa sintetiza as diretrizes fundamentais da PNAB 2017: longitudinalidade, integralidade e adscrição de clientela.
A APS não atua exclusivamente em promoção; o acompanhamento de condições crônicas (hipertensão e diabetes) é uma das responsabilidades centrais da equipe.
A APS deve atuar em todo o território nacional, tanto urbano quanto rural, e a integração com outros pontos da rede de atenção (como a regulação municipal) é um requisito essencial do sistema.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
A equipe de Saúde da Família deve oferecer atenção integral e contínua à população adscrita, sendo vedada a exclusão da demanda espontânea sob alegação de sobrecarga.
Raciocínio clínico
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do sistema. Segundo a PNAB (Portaria nº 2.436/2017), a equipe de Saúde da Família tem o território como foco de atuação, sendo responsável pelo cuidado longitudinal que engloba a promoção, prevenção e a resposta às necessidades de saúde, inclusive a demanda espontânea. Fragmentar o cuidado, encaminhando tudo para a UPA, descaracteriza a APS e sobrecarrega a rede de urgência.
Conduta
A equipe deve organizar a agenda para garantir o acolhimento à demanda espontânea (mesmo dia ou agendamento breve conforme risco) em conjunto com o acompanhamento de condições crônicas. Não fazer: "fechar a agenda" para demanda espontânea ou transformar a unidade em um serviço exclusivo de doenças crônicas, pois isso fere o princípio da acessibilidade e integralidade da PNAB.
O que decide a resposta
"Acolhimento da demanda espontânea" e "Atenção contínua, integral e coordenada" são eixos estruturantes da PNAB. A alternativa B descreve exatamente o papel do modelo de Saúde da Família, enquanto as demais alternativas propõem condutas proibidas ou contraditórias às diretrizes de funcionamento das UBS.
- –A alternativa A falha porque ignora a responsabilidade da APS com a demanda espontânea, tornando-se uma conduta excludente e ineficiente.
Resumo final para memorização
- –APS: porta de entrada preferencial.
- –Atribuição da equipe: acolher demanda espontânea + acompanhar condições crônicas (longitudinalidade).
- –PNAB 2017: território como base, atenção integral, contínua e coordenada.
- –Proibido: encaminhar toda demanda espontânea para a UPA por "falta de tempo".
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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