A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento que envolveu várias organizações sociais, professores, sanitaristas, estudantes, sindicatos e diversos parlamentares e teve a sua origem em decorrência da insatisfação com as condições de pobreza e de precariedade da saúde no Brasil. Este movimento teve como marco:
O INPS foi criado em 1966 e representava o modelo anterior à Reforma Sanitária, caracterizado por assistência restrita a trabalhadores contribuintes da previdência social.
A Lei 8.080/90 é a Lei Orgânica que regulamenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, sendo uma consequência da Reforma Sanitária, e não o seu marco inicial.
A ESF é uma estratégia de reorientação do modelo de atenção do SUS, implementada no final da década de 90, sendo uma das ferramentas de consolidação do sistema, e não o marco da Reforma.
A VIII Conferência Nacional de Saúde é historicamente reconhecida como o divisor de águas onde se consolidou o consenso político que viabilizou a criação do SUS.
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Comentário
Medicina Preventiva › Aspectos Históricos do SUS › Reforma Sanitária e 8ª Conferência
Resumo direto
A VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) é o marco político central da Reforma Sanitária, sendo o evento que sistematizou as diretrizes que fundamentaram o texto constitucional de 1988 sobre a saúde.
Raciocínio clínico
A Reforma Sanitária foi um movimento de resistência à ditadura militar e de crítica ao modelo previdenciário excludente (INPS/INAMPS). O processo de transição democrática culminou na VIII CNS, a primeira aberta à participação popular, que pautou a saúde como direito de todos e dever do Estado, conceitos que seriam posteriormente consolidados na Constituição de 1988 e nas Leis 8.080 e 8.142.
Conduta
Para provas, associe: VIII CNS (1986) = Marco doutrinário/político. Constituição Federal (1988) = Marco legal constitucional. Lei 8.080/90 = Marco regulatório (operacional). Não confunda o evento que gerou o movimento com a legislação que o regulamentou posteriormente.
O que decide a resposta
"Este movimento teve como marco" — a questão busca o evento histórico que deu visibilidade e legitimidade política à proposta da Reforma Sanitária. A VIII Conferência foi o palco onde a sociedade civil, profissionais e sanitaristas construíram o projeto de reforma do sistema de saúde brasileiro.
Resumo final para memorização
- –1986: VIII Conferência Nacional de Saúde (Marco político/ideológico da Reforma Sanitária).
- –1988: Constituição Federal (Institucionaliza a saúde como direito universal).
- –1990: Lei 8.080 e 8.142 (Leis Orgânicas da Saúde - operacionalização do SUS).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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