SMS CURITIBA · PR · 2023 · Questão 13Medicina Preventiva

Considerando a importância das ações em Saúde, a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, contempla uma lista de 48 agravos. Alguns deles, devem ser notificados imediatamente, ou seja, até 24 horas do surgimento da suspeita. Assinale a alternativa que constam agravos de notificação imediata:

Correta

Todos os quatro agravos listados (Doença Meningocócica/outras meningites, Febre Amarela, Leptospirose e Raiva humana) exigem notificação imediata em até 24 horas para viabilizar medidas urgentes de controle e profilaxia.

Incorreta

A Doença aguda pelo vírus Zika em indivíduos não gestantes e sem complicações neurológicas ou óbito tem notificação compulsória de periodicidade semanal.

Incorreta

A Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) e a Síndrome da Rubéola Congênita são agravos de notificação compulsória semanal na lista nacional.

Incorreta

O acidente de trabalho com exposição a material biológico e os acidentes por animais peçonhentos integram a lista de notificação semanal no Sinan.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória

O que decide a resposta

A questão busca a alternativa composta exclusivamente por agravos de notificação compulsória imediata (≤ 24 horas). O trecho `"Doença Meningocócica e outras meningites, Febre Amarela, Leptospirose e Raiva humana"` traz apenas doenças que demandam bloqueio vacinal, quimioprofilaxia ou investigação epidemiológica urgente de campo, preenchendo todos os critérios de notificação em até 24 horas.

Raciocínio clínico

Na lista nacional de notificação compulsória, os agravos se dividem primariamente entre notificação imediata (até 24 horas) e semanal.

Para diferenciar na hora da prova, o raciocínio clínico baseia-se na urgência das medidas de controle coletivo:

  • –Doenças imunopreveníveis agudas com risco de surto ou alta letalidade requerem ação imediata: Doença Meningocócica (quimioprofilaxia de contatos próximos), Febre Amarela (bloqueio vacinal e controle vetorial), Raiva Humana (100% de letalidade e investigação da fonte) e Leptospirose (busca ativa de surtos após enchentes).

Ao analisar as demais opções, identificamos agravos de fluxo padrão semanal:

  • –A Doença aguda pelo vírus Zika sem gestação ou complicação neurológica é de notificação semanal, eliminando a alternativa B.
  • –A Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) e a Síndrome da Rubéola Congênita possuem notificação semanal, descartando a alternativa C.
  • –Acidentes de trabalho com exposição a material biológico e acidentes por animais peçonhentos (sem evolução imediata para óbito) são agravos de notificação semanal, descartando a alternativa D.

Por que acontece

A notificação imediata (em até 24 horas) existe para deflagrar ações inadiáveis de vigilância epidemiológica: isolamento de casos, bloqueio vacinal, quimioprofilaxia de comunicantes e controle de vetores ou reservatórios antes que ocorra a disseminação secundária do patógeno.

Conduta

A conduta perante a suspeita de qualquer agravo de notificação imediata é comunicar o caso em até 24 horas à autoridade de saúde local (Secretaria Municipal de Saúde) pelo meio de comunicação mais rápido disponível (telefone, e-mail ou sistema informatizado específico), antes mesmo da confirmação laboratorial, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e suas atualizações pelo Ministério da Saúde.

Não se deve postergar a notificação compulsória aguardando o resultado de exames confirmatórios (como sorologias, PCR ou culturas). A suspeita clínica já é o gatilho mandatório para a notificação e para o início das medidas de controle.

Como isso cai nas provas

O tema costuma ser cobrado em formato de listas mistas, exigindo discriminar agravos imediatos daqueles de periodicidade semanal.

As confusões clássicas incluem:

  • –Agravos ocupacionais e acidentes: Acidente por animal peçonhento e acidente de trabalho com material biológico têm conduta clínica de emergência (soroterapia, PEP HIV), mas a notificação epidemiológica é semanal, diferentemente da Raiva ou Botulismo, que são imediatas.
  • –Doenças exantemáticas: Sarampo e Rubéola aguda são de notificação imediata (exigem bloqueio vacinal em até 72h), enquanto a Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) é de fluxo semanal.
  • –Arboviroses: Febre Amarela, óbito por Dengue e Zika em gestantes são de notificação imediata; Dengue clássica sem óbito e Zika geral são de notificação semanal.

Para memorizar

  • –Notificação imediata (≤ 24h): suspeita já notifica, sem esperar exame
  • –Meningites, Febre Amarela, Raiva humana e Leptospirose = Notificação Imediata
  • –Acidentes com material biológico e por animais peçonhentos = Notificação Semanal
  • –Sarampo e Rubéola aguda = Imediata; Síndrome da Rubéola Congênita = Semanal
  • –A notificação é obrigatória para médicos dos serviços públicos e privados

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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