Marque a alternativa INCORRETA:
Esta alternativa descreve corretamente os pilares estabelecidos pela Constituição de 1988, refletindo exatamente o resultado do movimento da Reforma Sanitária.
Esta alternativa descreve corretamente as bases principiológicas do SUS, que emergiu de uma forte mobilização social em prol da universalização do acesso.
Esta alternativa apresenta uma definição conceitual correta sobre a integração dos serviços de saúde e o impacto positivo na qualidade de vida e longevidade da população, metas alinhadas ao SUS.
Esta alternativa é a incorreta porque afirma que o setor privado "não é livre para atuar no país", enquanto a Constituição Federal garante a liberdade de iniciativa privada, sendo a participação complementar no SUS apenas uma das formas de sua atuação.
Esta é uma das 470 questões de a evolução do sus no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › Aspectos Históricos do SUS › Reforma Sanitária e 8ª Conferência
Resumo direto
A questão aborda a trajetória histórica da saúde pública brasileira e o papel do setor privado no SUS. A Constituição de 1988 estabelece que a iniciativa privada pode participar do sistema de saúde de forma complementar, regida por diretrizes específicas.
Raciocínio clínico
A Reforma Sanitária e a Constituição de 1988 consolidaram o SUS como um sistema universal, integral e descentralizado. O ponto de confusão comum reside no papel do setor privado: ele não foi extinto nem proibido, mas subordinado à lógica do sistema público quando atua em parceria com este, sendo, portanto, uma participação complementar e não excludente ou proibida.
Conduta
Para questões sobre a legislação do SUS, memorize o artigo 199 da CF/88: "A assistência à saúde é livre à iniciativa privada". As instituições privadas podem participar do SUS de forma complementar, mediante contrato ou convênio, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. O que NÃO fazer é confundir "setor privado complementar" com "setor privado que atua de forma independente", pois o SUS regula o funcionamento de ambos via vigilância sanitária.
O que decide a resposta
O trecho decisivo é: "a Constituição definiu também que o setor privado não é livre para atuar no país, de forma complementar ao sistema público." Esta afirmação é incorreta porque a Constituição garante a liberdade de atuação da iniciativa privada, inclusive no setor de saúde, e sua participação no SUS é, de fato, complementar e regulada, mas a frase nega a liberdade de atuação privada no país, o que é falso.
Resumo final para memorização
- –Saúde: direito de todos e dever do Estado.
- –Iniciativa privada: tem livre atuação no país.
- –Participação no SUS: é permitida, de forma complementar, preferencialmente por filantrópicos/sem fins lucrativos.
- –SUS não exclui o privado, ele o regula e o integra quando necessário (contrato/convênio).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
Faça as 470 questões de a evolução do sus no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- FELUMA · MG · 2026 · Questão 67Segundo Menicucci, 2014, "a reforma sanitária vem desse movimento de diferentes atores na sociedade: a categoria médica, as associações médicas, o…
- FMABC · SP · 2026 · Questão 99Sobre a 8ª Conferência Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta.
- IAMSPE · SP · 2026 · Questão 85Um gestor de saúde, ao revisar os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), analisa a diferença conceitual entre Saúde Pública e Saúde Coletiva,…
- FELUMA · MG · 2025 · Questão 62A reforma sanitária brasileira foi uma ruptura com todos os princípios que ordenavam a política de saúde até então. Nesse sentido, podemos falar de…
- HOSPITAL SANTA RITA · ES · 2025 · Questão 41Preventiva - A Reforma Sanitária Brasileira teve como um de seus marcos a VIII Conferência Nacional de Saúde, que influenciou diretamente a…
- SCM BH · MG · 2025 · Questão 62A história do Sistema de Saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira são marcos fundamentais para a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS)…
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos