SMS CURITIBA · PR · 2022 · Questão 39Medicina Preventiva

Dentro da organização dos sistemas de saúde, a Atenção Primária a Saúde (APS) atua como nível assistencial e possui alguns atributos, que nada mais são que características operacionais exclusivas dos serviços prestados nesse nível. Sobre os atributos da APS, marque Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Universalidade, equidade, integralidade, hierarquização, descentralização e controle social são atributos da APS. ( ) Um de seus atributos é ser o primeiro contato, a porta de entrada ao sistema, para isso deve-se garantir acessibilidade aos serviços de saúde. ( ) A acessibilidade aos serviços de saúde possui 2 aspectos: acesso geográfico e acesso sócio organizacional. ( ) A integralidade não é atributo da APS. ( ) A coordenação do cuidado é um atributo da APS e as ferramentas de referência e contra referência auxiliam nesta coordenação. Assinale a sequência CORRETA:

Incorreta

A primeira assertiva lista princípios do SUS (como descentralização e controle social), não sendo, em sua totalidade, atributos exclusivos da APS.

Incorreta

Considera a coordenação do cuidado um atributo (correto), mas nega erroneamente que o primeiro contato seja atributo da APS e que a integralidade o seja.

Correta

A sequência valida corretamente o atributo de primeiro contato, a subdivisão da acessibilidade e a função da coordenação com os sistemas de referência, sendo a mais adequada perante as opções.

Incorreta

Nega que a APS possua atributos fundamentais como o primeiro contato e a acessibilidade, que são pilares da prática na Atenção Primária.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atributos da APS

Resumo direto

A questão aborda a distinção entre os princípios doutrinários do SUS (diretrizes do sistema) e os atributos da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme o modelo de Barbara Starfield.

Raciocínio clínico

É fundamental diferenciar: Universalidade, equidade, integralidade, descentralização e controle social são princípios doutrinários/organizativos do SUS. Os atributos da APS são: contato direto (acessibilidade), longitudinalidade, integralidade (como atributo da atenção, diferente do princípio do SUS) e coordenação. A questão exige identificar corretamente quais são esses atributos operacionais versus os princípios de sistema.

Conduta

Para provas de residência, memorize o modelo de Starfield: Atributos essenciais (Atenção no primeiro contato, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação) e Atributos derivados (Orientação familiar, Orientação comunitária, Competência cultural). Princípios do SUS (Constituição/Lei 8080) são: Universalidade, Equidade, Integralidade (como princípio do sistema), Descentralização e Participação popular.

O que decide a resposta

A sequência "F – V – V – F – V" está correta pois:

  • –O primeiro item mistura princípios do sistema com atributos da APS (falso).
  • –O segundo item define corretamente o atributo do "primeiro contato" (verdadeiro).
  • –O terceiro item descreve os dois componentes da acessibilidade (verdadeiro).
  • –O quarto item nega a integralidade como atributo, o que é conceitualmente falso (a integralidade é um dos quatro pilares da APS), mas a alternativa C é a única que valida a coordenação como atributo (item 5 verdadeiro). Nota: Há uma imprecisão teórica da banca ao considerar o quarto item falso, porém, é a única alternativa que acerta os itens 2, 3 e 5, que são pontos centrais da doutrina de Starfield.

Resumo final para memorização

  • –Atributos Essenciais da APS (Starfield): Primeiro Contato, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação.
  • –Primeiro Contato = Porta de entrada + Acessibilidade.
  • –Coordenação = Continuidade do cuidado (sistema de referência e contrarreferência).
  • –Não confundir Atributos da APS com Princípios do SUS (Universalidade, Equidade, Integralidade do sistema, Descentralização, Controle social).

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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