O que decide a resposta

"São modelos clássicos de saúde os denominados Beveridge, Bismarck e de Mercado. Cada um deles concebe a saúde como sendo, respectivamente,". O enunciado exige a correlação conceitual e direta de cada modelo: Beveridge trata a saúde como direito universal (financiamento por impostos gerais), Bismarck como seguro social (vinculado ao trabalho e contribuição) e o modelo de Mercado como bem de consumo (regido pela capacidade de pagamento individual).

Raciocínio clínico

A análise comparada dos sistemas de saúde se estrutura em três modelos teóricos fundamentais:

O modelo Beveridgeano (surgido no Reino Unido pós-Segunda Guerra, base do NHS britânico e inspiração para o SUS brasileiro) compreende a saúde como direito de cidadania universal. O acesso independe de contribuição direta prévia, sendo financiado pela receita de impostos gerais do Estado.

O modelo Bismarckiano (Alemanha do século XIX, precursor da previdência social e do antigo modelo INAMPS no Brasil) baseia-se na lógica contributiva. A saúde é um benefício de seguro social para os trabalhadores formais e seus dependentes, financiado por contribuições tripartite (empregado, empregador e Estado).

O modelo Liberal ou de Mercado (predominante nos Estados Unidos) trata a assistência médica como mercadoria ou bem de consumo privado, regulado pela lei de oferta e procura e pela contratação de planos ou desembolso direto (out-of-pocket).

Por que acontece

A concepção de saúde em cada modelo decorre da matriz política e econômica de sua criação: a busca pelo bem-estar social universal no pós-guerra consolidou a saúde como direito de cidadania (Beveridge), enquanto a proteção da força de trabalho industrial originou o seguro ocupacional (Bismarck), e a doutrina liberal clássica delega a alocação de recursos ao livre mercado.

Conduta

Na análise de políticas públicas e sistemas comparados de saúde:

• –Identificar o modelo de proteção social: Beveridge = seguridade universal financiada por tributos; Bismarck = seguro social contributivo obrigatório; Liberal/Mercado = residual/assistencialista estatal voltado apenas a indigentes, com predomínio do setor privado.
• –No Brasil: a evolução histórica transitou do modelo Bismarckiano (Caixas de Aposentadoria e Pensões - CAPs em 1923, IAPs e INAMPS) para o modelo Beveridgeano universalista com a Constituição Federal de 1988 e a criação do SUS.

Como isso cai nas provas

As questões cobram o pareamento direto entre o modelo, sua forma de financiamento e sua concepção doutrinária:

• –Beveridge versus Bismarck: o discriminador é a universalidade do acesso (Beveridge = todo cidadão tem direito, financiado por impostos) contra a exigência de vínculo de trabalho/contribuição (Bismarck = restrito aos segurados e dependentes).
• –Bismarck versus Modelo de Mercado: o discriminador é o caráter compulsório/estatal do seguro social (Bismarck) contra a livre adesão individual baseada na renda (Mercado).