A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) utilizam o conceito de território como elemento central para organização do cuidado. Em relação a esse conceito, assinale a alternativa correta.
O território na APS vai além dos limites geográficos e administrativos, incorporando dimensões sociais, econômicas, culturais e epidemiológicas.
As condições de vida, moradia e trabalho dos indivíduos são determinantes centrais que definem o território na perspectiva da Saúde da Família.
O cadastramento é uma ferramenta de apoio à gestão e ao planejamento, mas o conceito de território é qualitativo, dinâmico e processual, não puramente numérico.
Define com precisão o conceito de território vivo/processo preconizado pela PNAB, que abrange as dimensões geográficas, sociais, culturais e de saúde.
A adscrição de clientela responsabiliza a equipe por todas as pessoas que residem no território delimitado, demandem elas os serviços de saúde ou não.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
A questão é conceitual e direta. O acerto decorre da definição de território-processo adotada pelo SUS: o território é um "espaço dinâmico, que envolve não apenas a dimensão geográfica, mas também os aspectos sociais, econômicos, culturais e de saúde".
Raciocínio clínico
Na Atenção Primária à Saúde (APS), o território não é uma simples delimitação administrativa ou um pedaço de terra desenhado em um mapa (território-solo). Ele é o território vivo (território-processo), construído pelas pessoas que ali residem, trabalham e se relacionam.
A equipe de Saúde da Família precisa enxergar as redes de solidariedade, as lideranças comunitárias, as áreas de vulnerabilidade, o comércio local, o saneamento e os determinantes sociais da saúde.
Reduzir o território a barreiras geográficas, a uma contagem fria de cadastros ou apenas àqueles pacientes que procuram espontaneamente a UBS rompe com os princípios fundamentais da Estratégia Saúde da Família (ESF), como a adscrição e a responsabilidade sanitária sobre toda a população da área.
Por que acontece
O processo saúde-doença é diretamente modulado pelas condições de vida, trabalho e relações sociais da comunidade. O conceito de território vivo existe para que o planejamento em saúde atue sobre os determinantes sociais, identificando microáreas de risco e vulnerabilidades que não aparecem em mapas puramente geográficos.
Conduta
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017), a equipe de Saúde da Família deve realizar a territorialização e a adscrição de clientela cobrindo toda a população residente na área definida.
A equipe deve manter o diagnóstico comunitário atualizado por meio do cadastramento das famílias pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e buscar ativamente a população vulnerável ou não demandante.
O que NÃO fazer: jamais restringir as ações de saúde e a vigilância epidemiológica apenas aos usuários que procuram ativamente a unidade de saúde (demanda espontânea).
Como isso cai nas provas
O conceito de território na ESF costuma cair em formato de definição direta ou confrontando duas visões teóricas clássicas:
- –Território-solo vs. Território-processo: o território-solo (ou cartográfico) limita-se às fronteiras físicas e administrativas; o território-processo (ou vivo) engloba as relações sociais, a cultura, a dinâmica de poder e as vulnerabilidades da comunidade.
- –População adscrita vs. População demandante: a adscrição responsabiliza a equipe por 100% dos moradores daquele território (incluindo os que não frequentam o posto), enquanto a demandante restringe-se aos que procuram o serviço por conta própria.
Para memorizar
- –Território na ESF = espaço dinâmico e vivo, não apenas geográfico
- –Envolve aspectos sociais, culturais, econômicos e sanitários
- –Responsabilidade sobre toda a população residente, não apenas sobre quem busca atendimento
- –A base da territorialização é identificar vulnerabilidades e determinantes sociais de saúde
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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