Um senhor de 64 anos é atendido, durante a madrugada, com queixa de que ocorreu retenção acidental de um tubo de desodorante no reto, durante prática sexual. É um homem casado e tem dois filhos, já maiores de idade. Feita anestesia geral, o objeto foi retirado com sucesso, sem necessidade de cirurgia. No dia seguinte, a esposa e um dos filhos e a esposa pedem informações sobre o ocorrido. Melhor conduta do médico:
O sigilo médico é um dever ético e legal perante o paciente capaz, não podendo ser quebrado nem para a esposa nem para os filhos sem autorização do próprio paciente.
Criar uma narrativa falsa viola frontalmente o princípio da veracidade e a conduta ética esperada do profissional.
Revelar qualquer detalhe do atendimento a terceiros, mesmo de forma atenuada ou incompleta, configura quebra ilícita do sigilo profissional.
O risco à vida já havia sido completamente controlado após a retirada do corpo estranho, não configurando motivo justo para a quebra do segredo.
O casamento não confere ao cônjuge a titularidade dos direitos de privacidade e autonomia do outro parceiro sobre seus cuidados de saúde.
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Comentário
Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Código de Ética Médica
O que decide a resposta
"Um senhor de 64 anos (...) No dia seguinte, a esposa e um dos filhos pedem informações sobre o ocorrido." O paciente é um adulto lúcido e capaz, o que torna o sigilo médico inviolável em relação a terceiros — mesmo que sejam cônjuges ou filhos —, salvo com expressa autorização do próprio paciente.
Raciocínio clínico
O caso aborda os limites do sigilo profissional diante da pressão de familiares diretos.
O que poderia justificar a quebra do sigilo? O Código de Ética Médica prevê apenas três exceções: motivo justo, dever legal (como notificação compulsória de certas doenças) ou consentimento por escrito do paciente.
Nosso paciente é plenamente capaz, o procedimento transcorreu com sucesso e não há risco iminente à vida de terceiros nem dever legal de comunicação. O fato de a prática ter envolvido risco prévio já superado não anula a privacidade do paciente. Além disso, inventar uma "história alternativa" (como infecção ou acidente doméstico) fere gravemente o dever de veracidade.
Portanto, o médico deve acolher a família com respeito, mas pontuar com clareza que as informações sobre o atendimento só podem ser repassadas pelo próprio paciente ou com sua autorização formal.
Por que acontece
O sigilo médico protege a autonomia e a intimidade do indivíduo, sustentando a relação de confiança necessária para que as pessoas busquem assistência médica sem receio de exposição social ou familiar.
Conduta
Aplicar o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), especificamente o Artigo 73, mantendo o segredo profissional de forma irrestrita.
O médico deve informar aos familiares que as normas éticas e legais vedam o repasse de informações de pacientes adultos e lúcidos sem a concordância destes, orientando-os a conversar diretamente com o paciente.
O que NÃO fazer: jamais inventar diagnósticos falsos para "proteger" o paciente perante a família e nunca ceder à pressão de cônjuge ou filhos sob o pretexto de laço familiar.
Como isso cai nas provas
As questões sobre sigilo médico exploram situações de conflito interpessoal e tentam induzir o candidato a violar a regra com base no afeto ou parentesco. As principais confusões ocorrem com:
- –Paciente incapaz ou menor sem discernimento: aqui o discriminador é a capacidade de decisão — se o paciente não responde por si ou é criança pequena, os responsáveis legais têm direito à informação.
- –Dever legal de notificação: o discriminador é a existência de lei específica (ex.: doenças de notificação compulsória, suspeita de abuso contra menores ou idosos), onde o sigilo é quebrado estritamente para a autoridade sanitária/competente, nunca para familiares em geral.
Para memorizar
- –Paciente adulto e capaz é o único dono de suas informações de saúde
- –Cônjuge e filhos maiores de idade NÃO têm direito automático ao prontuário ou aos detalhes do atendimento
- –As três exceções ao sigilo são: motivo justo, dever legal e consentimento do paciente
- –Mentir para a família cria infração ética dupla: quebra de veracidade e desvio de conduta
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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