O que decide a resposta

A questão é direta: pergunta a fonte oficial utilizada como denominador para o cálculo da capacidade instalada e da taxa de ocupação de leitos.

"usando, como denominador, os leitos de UTI representados pelos leitos registrados" aponta diretamente para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que é a base de dados oficial do Ministério da Saúde para o registro de infraestrutura, recursos físicos e leitos hospitalares no Brasil.

Raciocínio clínico

A taxa de ocupação hospitalar avalia o uso da capacidade instalada em determinado período. O numerador representa o volume de leitos efetivamente ocupados (ou pacientes-dia), enquanto o denominador expressa a capacidade total de leitos disponíveis (leitos-dia ou leitos operacionais cadastrados).

Para que o indicador tenha validade e comparabilidade entre municípios e estados, o denominador precisa vir de uma fonte padronizada, contínua e universal.

Avaliando as alternativas:

• –O CNES é o sistema público oficial que cadastra todos os estabelecimentos de saúde do país (públicos e privados), detalhando leitos existentes, leitos SUS e leitos complementares/UTI.
• –Planos de Contingência são instrumentos temporários de gestão de crises, não cadastros universais de infraestrutura.
• –A ANS regula a saúde suplementar (operadoras de planos de saúde), não servindo como cadastro universal de leitos.
• –A ANVISA executa a regulação sanitária e fiscalização, não sendo o banco de dados de planejamento de leitos assistenciais.

Por que acontece

O CNES foi instituído justamente para centralizar as informações sobre a capacidade instalada de saúde em território nacional. Ele alimenta os demais sistemas e fornece a base populacional e estrutural (denominador) para o cálculo de indicadores de oferta, cobertura e taxa de ocupação de leitos.

Conduta

No planejamento em saúde e gestão hospitalar (conforme diretrizes do Ministério da Saúde / DATASUS), o cálculo e monitoramento de leitos devem ser alimentados diretamente pelo CNES para dimensionamento da capacidade e pelo SIH/SUS (ou sistemas de regulação de leitos) para a apuração da utilização.

Não se deve utilizar estimativas informais, cadastros setoriais parciais ou relatórios de contingência como denominador padrão para o cálculo de taxas oficiais de ocupação.

Como isso cai nas provas

Questões sobre Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e indicadores costumam testar se você sabe qual sistema gera o numerador (evento/produção) e qual gera o denominador (estrutura/população):

• –CNES vs. SIH/SUS: o CNES registra a capacidade instalada (leitos totais, UTI, equipamentos, equipes), enquanto o SIH registra a produção e morbidade hospitalar (autorizações de internação hospitalar - AIH).
• –CNES vs. ANS: o CNES abrange todos os estabelecimentos do país (SUS e não SUS), enquanto a ANS monitora exclusivamente o setor de saúde suplementar / operadoras privadas.