O Consultório de Rua é um avanço do Sistema Único de Saúde no que diz respeito ao cuidado de indivíduos em situação de vulnerabilidade social e biológica, considerando o processo saúde-doença. Esse tipo de serviço pode estar formatado em três modelos chamados de Modalidade I, II ou III e os profissionais envolvidos no Consultório de Rua são classificados em itens 1 e 2. São profissionais do item 1:
Médico e cirurgião-dentista (odontólogo) pertencem ao item 2 das equipes de Consultório na Rua, não ao item 1.
O rol do item 1 da regulamentação do Consultório na Rua é formado exatamente por enfermeiro, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional.
Profissional de arte/educação pertence ao item 2, e o cargo de sanitarista não consta na composição básica descrita pela portaria ministerial.
Psicólogo e enfermeiro são do item 1, mas médico e odontólogo estão classificados no item 2.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Populações Vulneráveis e População em Situação de Rua
O que decide a resposta
"São profissionais do item 1" e as modalidades do Consultório na Rua (eCR). A legislação federal que regulamenta as equipes de Consultório na Rua (Portaria GM/MS nº 122/2012, consolidada na Portaria de Consolidação nº 2/2017) divide o rol de profissionais em grupos para compor as modalidades I, II e III: o item 1 reúne exclusivamente enfermeiro, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional.
Raciocínio clínico
Para estruturar o atendimento à população em situação de rua dentro da Atenção Primária à Saúde, o Ministério da Saúde definiu três composições possíveis (Modalidades I, II e III), utilizando listas categorizadas de profissionais:
O Item 1 abrange as categorias nucleares multiprofissionais e psicossociais de nível superior: enfermeiro, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional.
O Item 2 inclui outras categorias de nível superior com atuação médica, odontológica e integrativa: médico, cirurgião-dentista, profissional com formação em arte e educação e profissional de educação física.
O Item 3 contempla os profissionais de nível médio/técnico: técnico/auxiliar de enfermagem, técnico/auxiliar de saúde bucal e agente social.
Ao analisar as alternativas:
- –A alternativa A erra ao incluir médico e odontólogo (pertencentes ao item 2).
- –A alternativa B lista com exatidão os quatro profissionais do item 1.
- –A alternativa C traz arte-terapeuta (item 2) e sanitarista (não previsto expressamente no rol das eCR).
- –A alternativa D inclui médico e odontólogo (item 2).
Por que acontece
A divisão em itens garante que toda equipe de Consultório na Rua conte com uma base mínima centrada no cuidado psicossocial, redução de danos e acolhimento multiprofissional (item 1), permitindo a adição de suporte médico, odontológico e de práticas corporais/culturais (item 2) conforme a complexidade da modalidade implantada no território.
Conduta
A organização das equipes de Consultório na Rua segue as diretrizes da Portaria de Consolidação nº 2/2017 (Origem: Portaria GM/MS nº 122/2012) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017):
- –Modalidade I: composta por no mínimo 4 profissionais, sendo ao menos 2 profissionais do item 1.
- –Modalidade II: composta por no mínimo 6 profissionais, sendo ao menos 3 profissionais dos itens 1 ou 2.
- –Modalidade III: composta por no mínimo 6 profissionais, com a presença obrigatória de 1 médico (item 2) e 1 enfermeiro (item 1), além de outros profissionais dos itens 1, 2 ou de nível médio.
Como isso cai nas provas
Populações vulneráveis e Atenção Básica costumam trazer duas confusões principais nas provas:
- –Modalidade I vs. Modalidade III de Consultório na Rua: a Modalidade I não exige médico na composição mínima (exige apenas 2 profissionais do item 1), enquanto a Modalidade III exige obrigatoriamente médico e enfermeiro.
- –Profissionais do Item 1 vs. Profissionais do Item 2: o Item 1 reúne o núcleo psicossocial básico (enfermeiro, psicólogo, assistente social, TO), enquanto médico e dentista entram no Item 2.
Para memorizar
- –Item 1 (eCR): Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional
- –Item 2 (eCR): Médico, Cirurgião-Dentista, Profissional de Educação Física e Profissional de Arte/Educação
- –Item 3 (eCR): Técnico/Auxiliar de Enfermagem, Técnico/Auxiliar de Saúde Bucal e Agente Social
- –Modalidade I: mínimo de 4 profissionais (≥ 2 do item 1)
- –Modalidade II: mínimo de 6 profissionais (≥ 3 dos itens 1 ou 2)
- –Modalidade III: mínimo de 6 profissionais, obrigatoriamente com médico e enfermeiro
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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